Declaração n.º 11-A/2026/1

Declaração n.º 11-A/2026/1

Em cumprimento das disposições dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, na redação da Lei n.º 13-A/98, de 26 de fevereiro, declara-se que os juízes do Tribunal Constitucional, na sua reunião plenária de 15 de junho, elegeram para o cargo de Presidente do mesmo Tribunal o juiz conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro e para o cargo de Vice-Presidente o juiz conselheiro Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca.

Lisboa, 15 de junho de 2026. - O Juiz Conselheiro, que dirigiu a reunião, António José da Ascensão Ramos.

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