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Resolução da Assembleia da República n.º 124-A/2026

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 124-A/2026 2026-05-22

Resolução da Assembleia da República n.º 124-A/2026

Deslocação do Presidente da República a Paris, Florença e Roma

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República, entre os dias 5 e 8 de maio, a

Paris, para encontro com o seu homólogo Emmanuel Macron;

Florença, para participar nas celebrações do 50.º aniversário do Instituto Universitário Europeu, subordinado ao tema «Conhecimento para o Futuro da Europa»; e

Roma, para encontro com o seu homólogo Sergio Mattarella.

Aprovada em 24 de abril de 2026.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

119948605

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