Decreto do Presidente da República n.º 80-B/2017

Decreto do Presidente da República n.º 80-B/2017

de 29 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte

É confirmada a nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares do Tenente-general Piloto Aviador Joaquim Fernando Soares de Almeida, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 31 de julho de 2017, com efeitos a partir da data de tomada de posse.

Assinado em 10 de agosto de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.