Decreto do Presidente da República n.º 71/2026

Decreto do Presidente da República n.º 71/2026

de 19 de março

O Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte

É concedido ao Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade.

Assinado em 9 de março de 2026.

Publique-se.

O Presidente da República, António José Seguro.

119948027