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Decreto do Presidente da República n.º 67/2026

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Decreto do Presidente da República 67/2026 2026-03-10

Decreto do Presidente da República n.º 67/2026

de 10 de março

O Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas decreta, sob proposta do Governo, nos termos dos n.<sup>os </sup>1 e 4 do artigo 46.º e do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021 de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte

É concedido ao Doutor António Lobo Antunes, a título póstumo, o grau de Grande-Colar da Ordem de Camões.

Assinado em 5 de março de 2026.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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