1070022780
PT
Decreto do Presidente da República n.º 67/2026
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 67/2026 2026-03-10
Decreto do Presidente da República n.º 67/2026
de 10 de março
O Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas decreta, sob proposta do Governo, nos termos dos n.<sup>os </sup>1 e 4 do artigo 46.º e do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021 de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte
É concedido ao Doutor António Lobo Antunes, a título póstumo, o grau de Grande-Colar da Ordem de Camões.
Assinado em 5 de março de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
119947964