Decreto do Presidente da República n.º 109/2016

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Decreto do Presidente da República 109/2016 2016-12-21

de 21 de dezembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles como Embaixador de Portugal não residente em Malta.

Assinado em 30 de novembro de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 16 de dezembro de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.