Loi du 9 janvier 1998 portant approbation de l’Accord-cadre interrégional de coopération entre la Communauté Européenne et ses Etats membres, d’une part, et le Marché Commun du Sud et ses Etats Parties, d’autre part, signé à Madrid, le 15 décembre 1995.

28 janvier 1998

Loi du 9 janvier 1998 portant approbation de l’Accord-cadre interrégional de coopération entre la

Communauté Européenne et ses Etats membres, d’une part, et le Marché Commun du Sud et ses

Etats Parties, d’autre part, signé à Madrid, le 15 décembre 1995.

Nous JEAN, par la grâce de Dieu, Grand-Duc de Luxembourg, Duc de Nassau;

Notre Conseil d’Etat entendu;

De l’assentiment de la Chambre des Députés;

Vu la décision de la Chambre des Députés du 11 décembre 1997 et celle du Conseil d’Etat du 19 décembre 1997

portant qu’il n’y a pas lieu à second vote;

Avons ordonné et ordonnons

- Sont approuvés la Convention entre le Grand-Duché de Luxembourg et le Royaume de Suède

tendant à éviter les doubles impositions et à prévenir la fraude fiscale en matière d’impôts sur le revenu et sur la for-

tune et le Protocole y relatif, signés à Stockholm, le 14 octobre 1996.

Mandons et ordonnons que la présente loi soit insérée au Mémorial pour être exécutée et observée par tous ceux

que la chose concerne.

Pour le Ministre des Affaires Etrangères,

le Secrétaire d'Etat aux Affaires Etrangères,

au Commerce Extérieur

et à la Coopération,

Georges Wohlfart

Le Ministre des Finances,

Jean-Claude Juncker

Palais de Luxembourg, le 19 janvier 1998.

Jean

Doc. parl. n

o 4384; sess. ord. 1997-98.

CONVENTION

entre le Grand-Duché de Luxembourg et le Royaume de Suède

tendant à éviter les doubles impositions et à prévenir la fraude fiscale

en matière d’impôts sur le revenu et sur la fortune

Le Gouvernement du Grand-Duché de Luxembourg et le

Gouvernement du Royaume de Suède désireux de conclure une

C o n v e n t i o n t e n d a n t à é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e t à p r é v e n i r l a

f r a u d e f i s c a l e e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a

f o r t u n e s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t

A r t i c l e 1 e r

PERSONNES VISEES

L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s

r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s .

A r t i c l e 2

IMPOTS VISES

1 . L e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t

a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e L u x e m b o u r g

.(1)

l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ;

( i i )

l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s c o l l e c t i v i t é s ;

( i i i ) l ' i m p ô t s p é c i a l s u r l e s t a n t i è m e s ;

( i v )

l ' i m p ô t s u r l a f o r t u n e e t

(v)

l'impôt commercial communal;

(ci-après dénommés

"impôt luxembourgeois");

b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u è d e

( i )

l ' i m p ô t d ' E t a t s u r l e r e v e n u ( d e n s t a t l i g a

i n k o m s t s k a t t e n ) ,

y c o m p r i s l ' i m p ô t s u r l e s s a l a i r e s d e s

g e n s d e m e r ( s j o m a n s s k a t t e n ) e t l ' i m p ô t r e t e n u s u r l e s

d i v i d e n d e s ( k u p o n g s k a t t e n ) ;

{ i i )

l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s n o n - r é s i d e n t s ( d e n s ä r s k i l d a

i n k o m s t s k a t t e n f o r u t o m l a n d s b o s a t t a ) ;

( i i i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s a r t i s t e s e t a t h l è t e s

n o n - r é s i d e n t s ( d e n s ä r s k i l d a i n k o m s t s k a t t e n f o r u t o m l a n d s

b o s a t t a a r t i s t e r m . f l . ) ;

( i v )

l'impôt communal sur le revenu (den kommunala

i n k o m s t s k a t t e n ) ;

(v)

l ' i m p ô t s u r l e s m o y e n s d e s t i n é s à d e s f i n s d ' e x p a n s i o n

( e x p a n s i o n s m e d e l s s k a t t ) e t

( v i )

l ' i m p ô t s u r l a f o r t u n e d e n s t a t l i g a f ö r m ö g e n h e t s s k a t t e n ) ;

(ci-après dénommés "impôt suédois").

2 .

L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i -

q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e

s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e r a i e n t a u x i m p ô t s v i s é s a u

p a r a g r a p h e 1 o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s

compétentes des Etats contractants se communiqueront les

m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s -

p e c t i v e s .

A r t i c l e 3

DEFINITIONS GENERALES

1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e

c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e

a) le terme "Luxembourg" désigne le Grand-Duché de Luxembourg et,

employé dans un sens géographique,

i l d é s i g n e l e t e r r i t o i r e d u

Grand-Duché de Luxembourg;

b ) l e t e r m e " S u è d e " désigne le Royaume de Suède et, employé dans un

s e n s g é o g r a p h i q u e ,

i l i n c l u t l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l , l e s e a u x

t e r r i t o r i a l e s d e S u è d e a i n s i q u e l e s a u t r e s z o n e s m a r i t i m e s s u r

l e s q u e l l e s l a S u è d e ,

c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , e x e r c e

s e s d r o i t s d e s o u v e r a i n e t é o u s o n a u t o r i t é j u d i c i a i r e ;

c ) l e s e x p r e s s i o n s

" u n E t a t c o n t r a c t a n t " e t " l ' a u t r e E t a t

c o n t r a c t a n t " d é s i g n e n t , s u i v a n t l e c a s , l e L u x e m b o u r g o u l a

Suède;

d) le terme *'personne*'

c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s

s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ;

e)

l e t e r m e ' * s o c i é t é " d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é

qui est considérée comme une personne morale aux fins

d ' i m p o s i t i o n ;

f )

l e s e x p r e s s i o n s

" e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t " e t

" e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t " d é s i g n e n t

r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n

E t a t c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e

l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ;

g ) l ' e x p r e s s i o n

" t r a f i c i n t e r n a t i o n a l " d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t

e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e

d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ,

s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t

e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t

c o n t r a c t a n t ;

h ) l e t e r m e " n a t i o n a l " d é s i g n e

( i )

t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' u n

E t a t c o n t r a c t a n t ;

( i i ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e ,

s o c i é t é d e p e r s o n n e s o u a s s o c i a t i o n

c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n

E t a t c o n t r a c t a n t ;

i ) l ' e x p r e s s i o n " a u t o r i t é c o m p é t e n t e " d é s i g n e

( i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e L u x e m b o u r g , l e m i n i s t r e d e s F i n a n c e s

o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ;

( i i ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u è d e , l e m i n i s t r e d e s F i n a n c e s , s o n

r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é o u l ' a u t o r i t é d é s i g n é e c o m m e

a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n .

2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n à u n m o m e n t d o n n é p a r

u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t t e r m e o u e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i

a , s a u f s i l e c o n t e x t e e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e , l e s e n s

q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s

s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n ,

l e s e n s a t t r i b u é à c e t e r m e o u e x p r e s s i o n

p a r l e d r o i t f i s c a l d e c e t E t a t p r é v a l a n t s u r l e s e n s q u e l u i a t t r i -

b u e n t l e s a u t r e s b r a n c h e s d u d r o i t d e c e t E t a t .

A r t i c l e 4

1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n " r é s i d e n t

d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t " d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é -

g i s l a t i o n d e c e t E t a t ,

e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i -

s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e ,

d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e

t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e .

T o u t e f o i s ,

d a n s l e c a s d e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s o u d e s

s u c c e s s i o n s ,

l ' e x p r e s s i o n e s t a p p l i c a b l e u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù

l e s r e v e n u s p e r ç u s o u l a f o r t u n e p o s s é d é e p a r d e t e l l e s s o c i é t é s d e

p e r s o n n e s o u s u c c e s s i o n s s o n t s o u m i s à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t c o m m e l e s

r e v e n u s o u l a f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t , s o i t d a n s l e u r c h e f , s o i t d a n s l e

c h e f d e l e u r s a s s o c i é s .

L ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » n e c o m p r e n d p a s l e s p e r -

s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t q u e p o u r l e s

r e v e n u s d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t E t a t o u p o u r l a f o r t u n e q u i y e s t

s i t u é e .

2 . L o r s q u e ,

s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r -

s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a -

t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e

a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù

e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e

d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t

c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s

p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s

i n t é r ê t s v i t a u x ) ;

b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x

n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é ,

o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r

d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e

c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n

h a b i t u e l l e ;

c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x

E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e

f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n

d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e

p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ;

d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i

e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s

c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n

commun accord.

3 . L o r s q u e ,

s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r -

s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s

c o n t r a c t a n t s ,

e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n

s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é .

A r t i c l e 5

ETABLISSEMENT STABLE

1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n

" é t a b l i s s e m e n t s t a b l e " d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r

l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e

s o n a c t i v i t é .

2 . L ' e x p r e s s i o n

"établissement stable" comprend notamment

a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n ,

b )

u n e s u c c u r s a l e ,

c)

un bureau,

d)

u n e u s i n e ,

e)

u n a t e l i e r e t

f )

une mine,

u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t

a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s .

3. Un chantier de construction ou de montage ne constitue un

é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e 1 2 m o i s .

4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t

a r t i c l e ,

o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s ' * é t a b l i s s e m e n t s t a b l e " s i

a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e ,

d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à

l ' e n t r e p r i s e ;

b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x

s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e ,

d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ;

c)

d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x

s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ;

d)

u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s

d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r

l ' e n t r e p r i s e ;

e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s

d ' e x e r c e r , p o u r l ' e n t r e p r i s e ,

t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e

p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ;

f ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e

l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à

c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e

d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e

o u a u x i l i a i r e .

5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s -

qu'une personne - a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t

i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 6 - a g i t p o u r l e c o m p t e

d ' u n e e n t r e p r i s e e t d i s p o s e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d e p o u v o i r s

q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s

c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e ,

cette entreprise est considérée comme

a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s c e t E t a t p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s

q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e

l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t

mentionnées au paragraphe 4 et qui,

s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r

l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e

p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n

é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e .

6 . U n e e n t r e p r i s e d ' u n , E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s

c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n -

t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r

l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r ,

d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u -

t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r -

s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é .

7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t

con-

t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t

d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t

p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s ,

en lui-même,

à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s

s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e .

A r t i c l e 6

REVENUS IMMOBILIERS

1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e

b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s

a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t

i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t .

2 . L ' e x p r e s s i o n " b i e n s i m m o b i l i e r s " a l e s e n s q u e l u i

a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t

s i t u é s .

L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u s c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l

m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s

a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é

c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l e s b â t i m e n t s , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s

i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r

l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é -

r a u x ,

s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s ,

bateaux et aéronefs ne sont pas considérés comme des biens

i m m o b i l i e r s .

3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x

r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e

l ' a f f e r m a g e ,

a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s

i m m o b i l i e r s .

4.

Les

dispositions

des

paragraphes

et

s'appliquent

égale-

ment aux revenus provenant des biens immobiliers d'une

e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à

l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e .

A r t i c l e 7

BENEFICES DES ENTREPRISES

1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e

s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t ,

à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e

s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r

l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i

l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e ' t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e

l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a

m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e .

2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 ,

l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s

l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n

é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t

c o n t r a c t a n t ,

à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u

r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s

a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u

a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l

c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e .

3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ,

s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s

p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e

d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t

d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s .

4 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u

f a i t q u ' i l a s i m p l e m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e .

5 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à

i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a

m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t

s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t .

6. Lorsque les bénéfices comprennent des éléments de revenu

t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e

Convention,

l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r

l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e .

A r t i c l e 8

NAVIGATION MARITIME ET AEIRIENNE

1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e L ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c

i n -

t e r n a t i o n a l ,

d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t .

2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s b é n é f i c e s r é a l i s é s p a r l e

c o n s o r t i u m d e t r a n s p o r t a é r i e n « S c a n d i n a v i a n A i r l i n e s S y s t e m ( S A S ) »

l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à l a p a r t i e d e s

b é n é f i c e s q u i s e r a p p o r t e à l a p a r t i c i p a t i o n d é t e n u e d a n s l e d i t c o n -

sortium par «AB Aerotransport (ABA)»,

l e p a r t e n a i r e s u é d o i s d u

«Scandinavian Airlines System (SAS)» .

3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é -

n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n

c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n .

Article 9

1 . L o r s q u e

a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u

i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n ,

a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e

e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e

b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à

l a d i r e c t i o n ,

a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n

E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t

c o n t r a c t a n t ,

e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s ,

l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s

l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s

conditions convenues ou imposées,

q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i

s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s

b é n é f i c e s q u i ,

s a n s c e s c o n d i t i o n s ,

a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e

d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s

c o n d i t i o n s ,

p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e

entreprise et imposés en conséquence.

2 . L o r s q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t i n c l u t d a n s l e s b é n é f i c e s d ' u n e

e n t r e p r i s e d e c e t E t a t - et impose en conséquence - des

b é n é f i c e s s u r l e s q u e l s u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t a

é t é i m p o s é e d a n s c e t a u t r e E t a t ,

e t q u e l e s b é n é f i c e s a i n s i i n c l u s

s o n t d e s b é n é f i c e s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' e n t r e p r i s e d u p r e -

m i e r E t a t s i l e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e n t r e l e s d e u x e n t r e p r i s e s

a v a i e n t é t é c e l l e s q u i a u r a i e n t é t é c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s

i n d é p e n d a n t e s ,

l ' a u t r e E t a t p r o c è d e à u n a j u s t e m e n t a p p r o p r i é d u m o n -

t a n t d e l ' i m p ô t q u i y a é t é p e r ç u s u r c e s b é n é f i c e s . P o u r

d é t e r m i n e r c e t a j u s t e m e n t ,

i l e s t t e n u c o m p t e d e s a u t r e s

d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t , s i c ' e s t n é c e s s a i r e , l e s

a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o n s u l t e n t .

A r t i c l e 1 0

1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t

d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t

i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t .

2 . T o u t e f o i s ,

c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t

c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t ,

e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t ,

m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t

l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i

ne peut excéder 15 pour cent du montant brut des

d i v i d e n d e s .

3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l e s

d i v i d e n d e s s o n t e x e m p t é s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i

p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s i l e b é n é f i c i a i r e

e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é -

tient directement durant une période ininterrompue de douze mois pré-

cédant la date du paiement de ces dividendes au moins 10 pour cent du

c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s . L ' e x e m p t i o n n e s ' a p p l i -

q u e q u ' a u x d i v i d e n d e s r e l a t i f s a u x t i t r e s q u i o n t é t é l a p r o p r i é t é i n -

i n t e r r o m p u e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s d i v i d e n d e s d u r a n t l a d i t e

période de douze mois.

4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 n ' a f f e c t e n t p a s

l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e -

m e n t d e s d i v i d e n d e s .

5. Le terme '*dividendes" e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i -

g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s o u a u t r e s p a r t s

b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s ,

a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u -

t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s

r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é

d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t .

6 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s

l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t ,

e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a

s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t ,

s o i t u n e a c t i v i t é i n -

d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a -

b l e q u i y e s t s i t u é ,

soit une profession indépendante au moyen d'une

b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n

g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ’ y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s ,

l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u . d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s ,

s o n t a p p l i c a b l e s .

7 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t

c o n t r a c t a n t ,

c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i -

v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s

d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e -

s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c -

t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t

a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e

l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s -

t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s

b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n

b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t .

A r t i c l e 1 1

1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n

r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t

a u t r e E t a t s i c e r é s i d e n t e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f .

2 . L e t e r m e " i n t é r ê t s "

e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e

d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e

g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x

b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t

d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s ,

y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s

a t t a c h é s à c e s t i t r e s .

L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t

pas considérées comme des i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e .

3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s -

q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s ,

r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c -

t a n t ,

e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é -

r ê t s ,

s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é -

d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n

i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a

c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e

e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s ,

l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e

l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s .

4 . L o r s q u e ,

e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e

d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e

e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s ,

c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e

c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e

e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é -

s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a

p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n

d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e

l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n .

A r t i c l e 1 2

2. Le terme "redevances" e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i -

g n e l e s r é m u n é r a t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n -

c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e

l i t t é r a i r e ,

a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s

c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t l e s f i l m s o u b a n d e s u t i l i s é s p o u r l e s

é m i s s i o n s r a d i o p h o n i q u e s o u t é l é v i s é e s , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e

fabrique ou de commerce,

d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e

f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s o u p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t a

u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u

s c i e n t i f i q u e .

3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s -

q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t ,

e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s

r e d e v a n c e s ,

s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r -

m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s -

s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e

d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s

r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t .

D a n s c e c a s ,

l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i -

v a n t l e s c a s ,

s o n t a p p l i c a b l e s .

4 . L o r s q u e ,

e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e I e

d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e

e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s ,

c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s ,

e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f -

f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é -

s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a

p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n

d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e

l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n .

A r t i c l e 1 3

GAINS EN CAPITAL

1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e

l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s

l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ,

o u d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é

d o n t l ' a c t i f e s t c o n s t i t u é p r i n c i p a l e m e n t p a r d e t e l s b i e n s s o n t i m p o -

s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t .

2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i

f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e

e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u

d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n

r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t

c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y

c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t

é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e

c e t t e b a s e f i x e ,

s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t .

3 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e

l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c

i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s

n a v i r e s o u a é r o n e f s ,

n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t .

E n c e q u i c o n c e r n e l e s g a i n s r é a l i s é s p a r l e c o n s o r t i u m d e

t r a n s p o r t a é r i e n « S c a n d i n a v i a n A i r l i n e s S y s t e m ( S A S ) » , l e s

d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à l a p a r t i e d e s

g a i n s q u i s e r a p p o r t e à l a p a r t i c i p a t i o n d é t e n u e d a n s l e d i t c o n s o r t i u m

par «AB Aerotransport (ABAb,

l e p a r t e n a i r e s u é d o i s d u « S c a n d i n a v i a n

A i r l i n e s S y s t e m ( S A S ) » .

4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s

q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 ,

2 et 3 ne sont imposables que dans

l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t .

5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 , l e s g a i n s

q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a é t é u n r é s i d e n t d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t e t q u i e s t d e v e n u e u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t

c o n t r a c t a n t ,

t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s , s o n t i m p o s a b l e s d a n s

l e p r e m i e r E t a t l o r s q u e l ' a l i é n a t i o n d e s b i e n s s u r v i e n t à u n m o m e n t

q u e l c o n q u e p e n d a n t l e s c i n q a n n é e s s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t l a d a t e à

l a q u e l l e l a p e r s o n n e p h y s i q u e a c e s s é d ' ê t r e u n r é s i d e n t d u p r e m i e r

E t a t .

A r t i c l e 1 4

PROFESSIONS INDEPENDANTES

1 . L e s r e v e n u s q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t u n r é s i d e n t

d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i -

v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à

m o i n s q u e c e r é s i d e n t n e d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e E t a t

c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s

a c t i v i t é s .

S ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t

i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s

s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e .

2 . L ' e x p r e s s i o n " p r o f e s s i o n l i b é r a l e "

comprend notamment les

a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e ,

a r t i s t i q u e ,

é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s

i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s ,

d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s .

A r t i c l e 1 5

1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 ,

l e s s a l a i r e s ,

t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é -

s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e

s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t ,

à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é

d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a -

t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t .

2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s

r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e

d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t î m p o -

s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i

a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t p e n d a n t u n e p é r i o d e

o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s d u r a n t t o u t e

période de douze mois commençant ou se terminant durant l'année

f i s c a l e c o n s i d é r é e , e t

b) les rémunérations sont payées par un employeur ou pour le compte

c)

d ' u n e m p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t ,

l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n

e t

é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s

l ' a u t r e E t a t .

3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t

a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é

à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c

i n t e r n a t i o n a l p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t

i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t .

L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u è d e r e ç o i t d e s r é m u -

n é r a t i o n s a u t i t r e d ' u n

e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n

a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l p a r l e c o n s o r t i u m d e t r a n s -

p o r t a é r i e n « S c a n d i n a v i a n A i r l i n e s S y s t e m ( S A S ) » , c e s

rémunérations ne sont imposables qu'en Suède.

A r t i c l e 1 6

L e s t a n t i è m e s ,

j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i -

l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a

q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e

s o c i e t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a -

b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t .

A r t i c l e 1 7

1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e -

v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r -

s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n t a n t

q u ' a r t i s t e t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e

l a t é l é v i s i o n ,

ou qu'un musicien,

o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a -

b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t .

2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e o u u n s p o r t i f

e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à

l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e

personne,

ces revenus sont imposables,

n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s

a r t i c l e s 7 ,

1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e

l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s .

A r t i c l e 1 8

PENSIONS, ANNUITES ET PAIEMENTS SIMILAIRES

1 . L e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , l e s p a i e -

m e n t s e f f e c t u é s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a s é c u r i t é

s o c i a l e e t l e s a n n u i t é s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , y c o m p r i s l e s

p e n s i o n s p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s

s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t

s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , e t p a y é s à

u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s l e p r e -

m i e r E t a t c o n t r a c t a n t .

2 . L e t e r m e " a n n u i t é " désigne une somme déterminée payable pé-

riodiquement à des époques déterminées pendant la vie d'une

personne ou pendant une période de temps spécifiée ou déterminée en

e x é c u t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n d ' e f f e c t u e r l e s p a i e m e n t s e n é c h a n g e d ' u n e

c o n t r e - p r e s t a t i o n a p p r o p r i é e e t i n t é g r a l e e n a r g e n t o u l ' é q u i v a l e n t d e

l ' a r g e n t .

A r t i c l e 1 9

FONCTIONS PUBLIQUES

1 . a ) L e s r e m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n

E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u

c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e

s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u

c o l l e c t i v i t é ,

n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t .

b ) T o u t e f o i s ,

ces rémunérations ne sont imposables que dans

l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t

E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t

q u i

( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u

( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t a s e u l e f i n d e

r e n d r e l e s s e r v i c e s .

2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 e t 1 0 s ' a p p l i q u e n t a u x r e -

m u n é r a t i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c -

t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n E t a t

c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u

c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s .

A r t i c l e 2 0

ETUDIANTS

L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i

é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n

r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e

p r e m i e r E t a t à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n ,

r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e

s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s

p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t .

A r t i c l e 2 1

1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t ,

d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t ,

q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s

a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t

i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t .

2 .

L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x

r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s

q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e

b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s ,

r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e

d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o i t u n e a c t i v i t é

i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t

s t a b l e q u i y e s t s i t u é ,

soit une profession indépendante au moyen

d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e ,

e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n

g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s

d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t

a p p l i c a b l e s .

A r t i c l e 2 2

1 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s a u

p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 ,

q u e p o s s è d e u n r é s i d e n t d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t e t q u i s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u p a r

d e s a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é d o n t l ' a c t i f e s t p r i n c i p a l e m e n t

c o n s t i t u é p a r d e t e l s b i e n s e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t .

2 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r -

t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u p a r d e s b i e n s m o b i -

l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r

l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e ,

e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e

E t a t .

3 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s n a v i r e s e t d e s a é r o n e f s e x -

p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t ,

a i n s i q u e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à

l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s

c e t E t a t .

4 . T o u s l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t d ' u n

E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t .

5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 , l a f o r t u n e q u e

p o s s è d e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a é t é u n r é s i d e n t d ' u n E t a t

con-

t r a c t a n t e t q u i e s t d e v e n u e u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t

c o n t r a c t a n t , e s t i m p o s a b l e d a n s l e p r e m i e r E t a t à t o u t m o m e n t

p e n d a n t l e s c i n q a n n é e s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a p e r s o n n e

p h y s i q u e a c e s s é d ' ê t r e u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . L o r s q u e c e t E t a t

n e p e u t p a s i m p o s e r c e s é l é m e n t s d e f o r t u n e e n v e r t u d e s a

l é g i s l a t i o n ,

l a f o r t u n e n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s l ' a u t r e E t a t

c o n t r a c t a n t .

6 . E n c e q u i c o n c e r n e l a f o r t u n e q u e p o s s è d e l e c o n s o r t i u m d e

t r a n s p o r t a é r i e n « S c a n d i n a v i a n A i r l i n e s S y s t e m ( S A S ) » , l e s

d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à l a p a r t i e d e

l a f o r t u n e q u i s e r a p p o r t e à l a p a r t i c i p a t i o n d é t e n u e d a n s l e d i t c o n -

sortium par KAB Aerotransport (ABA)»,

l e p a r t e n a i r e s u é d o i s d u S A S .

A r t i c l e 2 3

ELIMINATION DES DOUBLES IMPOSITIONS

1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e L u x e m b o u r g , l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t

é v i t é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e

Lorsqu'un résident du Luxembourg reçoit des revenus ou possède

d e l a f o r t u n e q u i ,

c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e

Convention,

sont imposables en Suède,

le Luxembourg exempte de

l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s

d i s p o s i t i o n s d e s s o u s - p a r a g r a p h e s b ) e t c ) , m a i s p e u t , p o u r

c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s o u d e l a

f o r t u n e d u r é s i d e n t ,

a p p l i q u e r l e s m ê m e s t a u x d ' i m p ô t q u e s i l e s

r e v e n u s o u l a f o r t u n e n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s .

b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d u L u x e m b o u r g r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i ,

c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , d e l ' a r t i c l e 1 3

p a r a g r a p h e 5 ) e t d e l ' a r t i c l e 1 8 s o n t i m p o s a b l e s e n S u è d e , l e

L u x e m b o u r g a c c o r d e s u r l ' i m p ô t q u ' i l p e r ç o i t s u r l e s r e v e n u s d e

c e r é s i d e n t ,

u n e d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t p a y é e n

S u è d e . C e t t e d é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e

l ' i m p ô t ,

c a l c u l é a v a n t d é d u c t i o n ,

correspondant à ces éléments

de revenus reçus de Suède.

C ) L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d u L u x e m b o u r g r e ç o i t d e s

d i v i d e n d e s d e s o u r c e s s u é d o i s e s ,

le Luxembourg exempte de

l ' i m p ô t c e s d i v i d e n d e s ,

p o u r v u q u e c e t t e s o c i é t é q u i e s t u n

résident du Luxembourg détienne directement depuis le début de

s o n e x e r c i c e s o c i a l a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a

s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e t s i c e t t e s o c i é t é e s t

a s s u j e t t i e e n S u è d e à u n i m p ô t

C Orr espondant

à l ' i m p ô t s u r l e

r e v e n u d e s c o l l e c t i v i t é s l u x e m b o u r g e o i s . L e s a c t i o n s o u p a r t s

s u s v i s é e s d e l a s o c i é t é s u é d o i s e s o n t , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s ,

e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t l u x e m b o u r g e o i s s u r l a f o r t u n e .

2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a S u è d e ,

l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é v i -

t é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e

a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u è d e r e ç o i t d e s r e v e n u s , q u i e n v e r t u d e

l a l é g i s l a t i o n d u L u x e m b o u r g e t conformément aux dispositions de

l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ,

sont imposables au Luxembourg, la Suède

a c c o r d e - s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a

l é g i s l a t i o n s u é d o i s e e n m a t i è r e d e d é d u c t i o n d e s i m p ô t s

é t r a n g e r s ( e t d e t o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e c e t t e

l é g i s l a t i o n q u i n ' e n a f f e c t e r a i t p a s l e p r i n c i p e g é n é r a l ) - s u r

l ' i m p ô t q u ' e l l e p e r ç o i t s u r c e s r e v e n u s u n e d é d u c t i o n d ' u n

m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t p a y é a u Luxembourg sur ces revenus.

L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u è d e p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i ,

c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e s t

i m p o s a b l e a u L u x e m b o u r g , l a S u è d e a c c o r d e s u r l ' i m p ô t q u ' e l l e

p e r ç o i t s u r c e t t e f o r t u n e u n e d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t é g a l à

l ' i m p ô t s u r l a f o r t u n e p a y é a u L u x e m b o u r g s u r c e t t e f o r t u n e .

C e t t e d é d u c t i o n n e p e u t , t o u t e f o i s , e x c é d e r l a f r a c t i o n d e

l ' i m p ô t s u é d o i s S Ur l a f o r t u n e , c a l c u l é a v a n t d é d u c t i o n ,

c o r r e s p o n d a n t à l a

fortune imposable au Luxembourg.

b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u è d e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i , c o n f o r m é m e n t

a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n e s o n t i m p o s a b l e s

qu'au Luxembourg,

l a S u è d e p e u t , p o u r d é t e r m i n e r l e t a u x

p r o g r e s s i f d e l ' i m p ô t s u é d o i s ,

tenir compte des revenus qui ne

sont imposables qu'au Luxembourg.

c ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e a ) d u p r é s e n t

p a r a g r a p h e ,

l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n

r é s i d e n t d u L u x e m b o u r g à u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e

Suède sont exemptés de l'impôt suédois conformément aux

d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u é d o i s e r é g l a n t

l ' e x e m p t i o n e n m a t i è r e d ' i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s a u x

s o c i é t é s s u é d o i s e s p a r l e u r s f i l i a l e s s i t u é e s à l ' é t r a n g e r .

A r t i c l e 2 4

NON-DISCRIMINATION

1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n S t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s

l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t à a u c u n e i m p o s t i o n o u o b l i g a t i o n y

r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u

p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e E t a t q u i s e t r o u -

v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n .

L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i ,

n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 ,

aux personnes qui ne sont

p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c -

t a n t s .

2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e

d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a -

b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e

l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a m ê m e

a c t i v i t é .

L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i -

g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t

c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t

r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o c d e s c h a r g e s d e f a -

m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s .

3. A moins que les d i s p o s i t i o n s

du paragraphe 1 de

l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e

11, ou du paragraphe 4 de

l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t

autres dépenses payés par une ent r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n

r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a

d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s

m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r

Etat. De même,

l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t

d é d u c t i b l e s ,

p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e

e n t r e p r i s e ,

d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é

c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t .

4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t

e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e ,

directement ou indirectement, détenu ou con-

t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t

c o n t r a c t a n t ,

n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e

i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e ,

q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e

c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e -

p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t .

5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t ,

n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e

nature ou dénomination.

A r t i c l e 2 5

1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n

E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n -

t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e

l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t ,

p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s ,

indépendamment des recours prévus

s o u m e t t r e s o n c a s à

l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n

r é s i d e n t o u ,

s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , à

c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s

d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e

n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x

d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n .

2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a -

r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e

s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e ,

d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e

a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i -

t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . L ' a c c o r d e s t a p p l i q u é

q u e l s q u e s o i e n t l e s d é l a i s p r é v u s p a r l e d r o i t

i n t e r n e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s .

3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s

s ' e f f o r c e n t ,

p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e ,

d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u

d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u

l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s -

s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s

non prévus par la Convention.

4 , L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t

communiquer directement entre elles en vue de parvenir à un accord

c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s .

A r t i c l e 2 6

1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s

é c h a n g e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s

d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u c e l l e s d e l a l é g i s l a t i o n i n -

t e r n e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r e l a t i v e a u x i m p ô t s v i s é s p a r l a C o n v e n -

t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l ' i m p o s i t i o n q u ' e l l e p r é v o i t n ' e s t p a s c o n -

t r a i r e à l a C o n v e n t i o n .

L ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s n ' e s t p a s r e s -

t r e i n t p a r l ' a r t i c l e 1 .

L e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s p a r u n E t a t c o n t r a c -

tant sont tenus secrets de la même manière que les

r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e d e c e t

Etat et ne sont communiqués qu'aux personnes ou autorités (y compris

l e s t r i b u n a u x e t o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s ) c o n c e r n é e s p a r l ' é t a b l i s s e -

m e n t o u l e r e c o u v r e m e n t d e s i m p ô t s v i s é s p a r l a

Convention,

p a r l e s p r o c é d u r e s o u p o u r s u i t e s c o n c e r n a n t c e s i m p ô t s , o u

p a r l e s d é c i s i o n s s u r l e s r e c o u r s r e l a t i f s à c e s i m p ô t s . C e s p e r s o n n e s

o u a u t o r i t é s n ' u t i l i s e n t c e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' à c e s f i n s . E l l e s p e u -

v e n t f a i r e é t a t d e c e s r e n s e i g n e m e n t s a u c o u r s

d ' a u d i e n c e s p u b l i q u e s d e t r i b u n a u x o u d a n s d e s j u g e m e n t s .

2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e p e u v e n t e n a u c u n c a s

ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à u n E t a t c o n t r a c t a n t

l ' o b l i g a t i o n

a ) d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d é r o g e a n t à s a

l é g i s l a t i o n e t à s a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e o u à c e l l e s d e

l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ;

b ) d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i n e p o u r r a i e n t ê t r e o b t e n u s s u r

l a b a s e d e s a l é g i s l a t i o n o u d a n s l e c a d r e d e s a p r a t i q u e

a d m i n i s t r a t i v e n o r m a l e o u d e c e l l e s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ;

c ) d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i r é v é l e r a i e n t u n s e c r e t

c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l ,

professionnel ou un procédé commercial

o u d e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t l a c o m m u n i c a t i o n s e r a i t c o n t r a i r e à

l ' o r d r e p u b l i c .

Arrticle 27

1 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e n g a g e n t à s e p r ê t e r a i d e e t a s -

s i s t a n c e p o u r l e r e c o u v r e m e n t d e s i m p ô t s q u i f o n t l ' o b j e t d e l a p r é -

s e n t e C o n v e n t i o n e t p o u r c e l u i d e s i n t é r ê t s , d e s f r a i s , d e s

s u p p l é m e n t s d ' i m p ô t e t d e s a m e n d e s q u i n ' o n t p a s l e c a r a c t è r e

p é n a l .

2. La demande formulée à cette fin doit être accompagnée des

d o c u m e n t s e x i g é s p a r l e s l o i s d e l ' E t a t r e q u é r a n t p o u r é t a b l i r q u e l e s

sommes à recouvrer sont définitivement dues.

3. Au vu de ces documents,

l e s s i g n i f i c a t i o n s e t m e s u r e s d e

r e c o u v r e m e n t e t d e p e r c e p t i o n o n t l i e u d a n s l ' E t a t r e q u i s

c o n f o r m é m e n t a u x l o i s a p p l i c a b l e s p o u r l e r e c o u v r e m e n t e t l a

p e r c e p t i o n d e s e s p r o p r e s i m p ô t s .

L e s t i t r e s d e p e r c e p t i o n , e n

p a r t i c u l i e r ,

s o n t r e n d u s e x é c u t o i r e s d a n s l a f o r m e p r é v u e p a r l a l é -

g i s l a t i o n d e c e t E t a t .

4 . L e s c r é a n c e s f i s c a l e s à r e c o u v r e r n e s e r o n t p a s

c o n s i d é r é e s c o m m e d e s c r é a n c e s p r i v i l é g i é e s d a n s l ' E t a t r e q u i s .

5 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s c r é a n c e s f i s c a l e s q u i s o n t

e n c o r e s u s c e p t i b l e s d e r e c o u r s , l ' E t a t c r é a n c i e r p e u t , p o u r l a

s a u v e g a r d e d e s e s d r o i t s ,

demander à l'autre Etat de prendre des mesu-

r e s c o n s e r v a t o i r e s ,

a u x q u e l l e s l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s s o n t d ' a p -

p l i c a t i o n

c o r r e s p o n d a n t e .

A r t i c l e 2 8

MEMBRES DES MISSIONS DIPLOMATIQUES ET POSTES CONSULAIRES

L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t -

t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s m e m b r e s d e s m i s -

s i o n s d i p l o m a t i q u e s o u p o s t e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s

r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s

d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s .

A r t i c l e 2 9

1 . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t n o t i f i e r a à l ' a u t r e E t a t

l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r

l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n .

2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e

d e l a d e r n i è r e d e c e s n o t i f i c a t i o n s e t s ' a p p l i q u e r a

a) au Luxembourg

( i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e , a u x

r e v e n u s a t t r i b u é s l e o u a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r s u i v a n t

i m m é d i a t e m e n t l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e e n

v i g u e u r ;

( i i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s i m p ô t s , a u x p é r i o d e s

i m p o s a b l e s p r e n a n t f i n l e o u a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r

suivant immédiatement l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n

e n t r e e n v i g u e u r ;

b ) e n S u è d e

(1)

( i i )

e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u , a u x r e v e n u s

a t t r i b u é s l e o u a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r s u i v a n t

i m m é d i a t e m e n t l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e e n

v i g u e u r ;

e n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p ô t s u r l a f o r t u n e , à l ' i m p ô t q u i

e s t é t a b l i p o u r l a d e u x i è m e a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e a u

c o u r s d e l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r e t p o u r

l e s a n n é e s s u i v a n t e s .

3 . L a C o n v e n t i o n d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 3 e n t r e l e G r a n d - D u c h é d e

Luxembourg et le Royaume de Suède tendant à éviter les doubles

i m p o s i t i o n s e t à é t a b l i r d e s p r o c é d u r e s d ' a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e

r é c i p r o q u e e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e

c e s s e r a s e s e f f e t s a u m o m e n t d e l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l a

p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d u P r o t o c o l e y j o i n t . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a

C o n v e n t i o n d e 1 9 8 3 c e s s e r o n t d e s ' a p p l i q u e r à p a r t i r d e l a d a t e o ù l e s

d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d u P r o t o c o l e

y j o i n t s e r o n t a p p l i c a b l e s ,

conformément aux dispositions du paragra-

p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s .

5 1

A r t i c l e 3 0

L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u -

r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t

c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e p a r

é c r i t a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e

c i v i l e . D a n s c e c a s ,

l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e a u x r e v e -

n u s a t t r i b u é s e t à l a f o r t u n e p o s s é d é e l e o u a p r è s l e

p r e m i e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t l a f i n d e l a

p é r i o d e d e s i x m o i s .

E N F O I D E Q U O I l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é

l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n .

F a i t à S t o c k h o l m , l e 1 4 o c t o b r e

1996, en double exemplaire en langue

f r a n ç a i s e .

Pour le Gouvernement du

Grand-Duché de Luxembourg

Pour le Gouvernement

Royaume de Suède

du

( s u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )

PROTOCOLE

A l a s i g n a t u r e d ' a u j o u r d ' h u i d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e G r a n d -

Duché de Luxembourg et le Royaume de Suède tendant à éviter les dou-

b l e s i m p o s i t i o n s e t à p r é v e n i r l a

f r a u d e f i s c a l e e n m a t i è r e d ' i m p ô t s

s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e ( c i - a p r è s d é n o m m é e " l a C o n v e n t i o n " ) ,

l e s s o u s s i g n é s s o n t c o n v e n u s q u e l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s f o n t p a r -

t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n

1 ) L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x s o c i é t é s h o l d i n g a u s e n s d e

l a l é g i s l a t i o n p a r t i c u l i è r e l u x e m b o u r g e o i s e r é g i e a c t u e l l e m e n t

p a r l a l o i d u 3 1 j u i l l e t 1 9 2 9 e t l ' a r r ê t é g r a n d - d u c a l d u 1 7

d é c e m b r e 1 9 3 8 n i a u x o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f a u s e n s

d e l a l é g i s l a t i o n l u x e m b o u r g e o i s e d u 3 0 m a r s 1 9 8 8 . E l l e n e

s ' a p p l i q u e p a s n o n p l u s a u x a u t r e s e n t i t é s s o u m i s e s à u n r é g i m e

f i s c a l s i m i l a i r e i n t r o d u i tL a p r è s l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e

Convention.

2 ) L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t

c o n t r a c t a n t q u i t i r e s e s r e v e n u s p r i n c i p a l e m e n t d ' a u t r e s E t a t s

s i c e s r e v e n u s s u p p o r t e n t u n i m p ô t c o n s i d é r a b l e m e n t i n f é r i e u r

q u e d e s r e v e n u s a y a n t l e u r s s o u r c e s d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t .

E N F O I D E Q U O I l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n e

l e p r é s e n t P r o t o c o l e .

F a i t à S t o c k h o l m , l e 1 4 o c t o b r e 1 9 9 6 ,

en double exemplaire en langue

f r a n ç a i s e .

Pour le Gouvernement du

Grand-Duché de Luxembourg

Editeur

Service Central de Législation, 43, boulevard F.-D. Roosevelt,

Imprimeur

Imprimerie de la Cour Victor Buck, s. à r. l., Luxembourg

Pour le Gouvernement

( s u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )

L-2450 Luxembourg

Royaume de Suède

du

– Est approuvé l’Accord-cadre interrégional de coopération entre la Communauté Européenne et

ses Etats membres, d’une part, et le Marché Commun du Sud et ses Etats Parties, d’autre part, signé à Madrid, le 15

décembre 1995.

Mandons et ordonnons que la présente loi soit insérée au Mémorial pour être exécutée et observée par tous ceux

que la chose concerne.

Pour le Ministre des Affaires Etrangères,

Château de Berg, le 9 janvier 1998.

le Secrétaire d’Etat aux Affaires Etrangères,

Jean

au Commerce Extérieur

et à la Coopération,

Georges Wohlfart

Doc. parl. n° 4331; sess. ord. 1996-1997 et 1997-1998.

ACCORD-CADRE INTERREGIONAL DE COOPERATION

entre la Communauté Européenne et ses Etats membres, d’une part,

et le Marché Commun du Sud et ses Etats Parties, d’autre part

Le Royaume de Belgique,

Le Royaume de Danemark,

La République fédérale d’Allemagne,

La République hellénique,

Le Royaume d’Espagne,

La République française,

L’Irlande,

La République italienne,

Le Grand-Duché de Luxembourg,

Le Royaume des Pays-Bas,

La République d’Autriche,

La République portugaise,

La République de Finlande,

Le Royaume de Suède,

Le Royaume-Uni de Grande-Bretagne et d’Irlande du Nord,

parties au traité instituant la Communauté européenne et au

dénommés „Etats membres de la Communauté européenne“,

traité sur

La Communauté Européenne,

ci-après dénommée ,,Communauté“,

d’une part, et

La République argentine,

La République fédérative du Brésil,

La République du Paraguay,

La République orientale de l’Uruguay,

parties au traité d’Asunci6n instituant le Marché commun

Preto, ci-après dénommées ,,Etats parties au Mercosur”, et

du Sud et au protocole additionnel d’Ouro

l’Union européenne, ci-après

Le Marché commun du Sud,

ci-après dénomme ,,Mercosur“,

d’autre part,

CONSIDERANT les liens historiques, culturels, politiques et économiques étroits qui les unissent, et

s‘inspirant des valeurs communes à leurs peuples;

CONSIDERANT leur adhésion pleine et entière aux objectifs et aux principes énoncés dans la

Charte des Nations Unies, aux valeurs démocratiques, à l’Etat de droit, ainsi qu’au respect et à la

promotion des droits de l’homme;

CONSIDERANT l’importance que les deux parties accordent aux principes et aux valeurs énoncés

dans la déclaration finale de la conférence des Nations Unies sur l’environnement et le développement

qui s’est tenue à Rio de Janeiro en juin 1992, ainsi que dans la déclaration finale du sommet social qui

s’est tenu à Copenhague en mars 1995;

TENANT COMPTE de ce que les deux parties considèrent les processus d’intégration régionale

comme des instruments de développement économique et social qui facilitent l’insertion internationale

de leurs économies et, en définitive, favorisent le rapprochement entre les peuples et contribuent à une

plus grande stabilité internationale;

REAFFIRMANT leur volonté de maintenir et de renforcer les règles d’un commerce international

libre en conformité avec les normes de l’Organisation mondiale du commerce, et soulignant en

particulier l’importance d’un régionalisme ouvert;

CONSIDERANT que tant la Communauté que le Mercosur ont réalisé des expériences particulières

en matière d’intégration régionale dont ils peuvent bénéficier mutuellement dans le processus de

renforcement de leurs relations réciproques, en fonction de leurs besoins propres;

TENANT COMPTE des relations de coopération qui ont été instaurées par des accords bilatéraux

entre les Etats des régions respectives, ainsi que par les accords-cadres de coopération que les Etats

parties au Mercosur ont signé bilatéralement avec la Communauté européenne;

PRENANT EN CONSIDERATION les résultats de l’accord de coopération interinstitutionnel du

29 mai 1992 entre le Conseil du Marché commun du Sud et la Commission des Communautés

européennes, et soulignant la nécessité de poursuivre les actions mises en oeuvre dans ce cadre;

CONSIDERANT la volonté politique des deux parties d’établir, comme objectif final, une

association inter-régionale de caractère politique et économique fondée sur une coopération politique

renforcée, sur une libéralisation progressive et réciproque de tout le commerce, en tenant compte de la

sensibilité de certains produits et en se conformant aux règles de l‘Organisation mondiale du commerce,

et fondée, enfin, sur la promotion des investissements et l’approfondissement de la coopération;

TENANT COMPTE des termes de la déclaration solennelle commune dans laquelle les deux parties

se proposent de conclure un accord-cadre interrégional portant sur la coopération économique et

commerciale ainsi que sur la préparation de la libéralisation progressive et réciproque des échanges

commerciaux entre les deux régions, comme étape préparatoire à la négociation d’un accord

d’association interrégionale entre elles,

ONT DECIDE de conclure le présent accord et ont désigné à cet effet comme plénipotentiaires

LE ROYAUME DE BELGIQUE

Erik DERYCKE,

Ministre des affaires étrangères,

LE ROYAUME DE DANEMARK

Niels HELVEG PETERSEN,

Ministre des affaires étrangères,

LA REPUBLIQUE FEDERALE D’ALLEMAGNE

Klaus KINKEL,

Ministre fédéral des affaires étrangères et vice-chancelier

LA REPUBLIQUE HELLENIQUE

Karolos PAPOULIAS,

Ministre des affaires étrangères,

LE ROYAUME D’ESPAGNE

Javier SOLANA MADARIAGA,

Ministre des affaires étrangères,

LA REPUBLIQUE FRANÇAISE

Hervé de CHARETTE,

Ministre des affaires étrangères,

L’IRLANDE

Dick SPRING,

Ministre des affaires étrangères,

LA REPUBLIQUE ITALIENNE

Susanna AGNELLI,

Ministre des affaires étrangères,

LE GRAND-DUCHE DE LUXEMBOURG

Jacques F. POOS,

Ministre des affaires étrangères,

LE ROYAUME DES PAYS-BAS

Hans Van MIERLO,

Ministre des affaires étrangères,

LA REPUBLIQUE D’AUTRICHE

Wolfgang SCHÜSSEL,

Ministre fédéral des affaires étrangères et vice-chancelier,

LA REPUBLIQUE PORTUGAISE

Jaime GAMA,

Ministre des affaires étrangères,

LA REPUBLIQUE DE FINLANDE

Trja HALONEN,

Ministre des affaires étrangères,

LE ROYAUME DE SUEDE

Mats HELLSTROM,

Ministre des affaires européennes et du commerce extérieur,

LE ROYAUME-UNI DE GRANDE-BRETAGNE ET D’IRLANDE DU NORD

Malcolm RIFKIND,

Ministre des affaires étrangères et du Commonwealth,

LA COMMUNAUTE EUROPEENNE

Javier SOLANA MADARIAGA,

Ministre des affaires étrangères,

Président en exercice du Conseil de l’Union européenne,

Manuel MARIN,

Vice-Président de la Commission des Communautés européennes,

LA REPUBLIQUE ARGENTINE

Guido di TELLA,

Ministre des Relations Extérieures,

LA REPUBLIQUE FEDERATIVE DU BRESIL

Luiz Felipe Palmeira LAMPREIA,

Ministre des Relations Extérieures,

LA REPUBLIQUE DU PARAGUAY

Luis Maria Ramirez BOETTENER,

Ministre des affaires étrangères,

LA REPUBLIQUE ORIENTALE DE L’URUGUAY

Alvaro Ramos TRIGO,

Ministre des Relations Extérieures,

LE MARCHE COMMUN DU SUD

Alvaro Ramas TRIGO,

Ministre des Relations Extérieures,

Président en exercice du Marché commun du Sud,

LESQUELS, après avoir échangé leurs pleins pouvoirs, reconnus en bonne et due forme,

SONT CONVENUS DES DISPOSITIONS QUI SUIVENT

*

TITRE I

OBJECTIFS, PRINCIPES ET CHAMP D’APPLICATION

Article 1

Fondement de là coopération

Le respect des principes démocratiques et des droits fondamentaux de l’homme, tels qu’ils sont

énoncés dans la Déclaration universelle des droits de l’homme, inspire les politiques intérieures et

internationales des parties et constitue un élément essentiel du présent accord.

Article 2

Objectifs et domaines d’application

1. Le présent accord a pour objectifs le renforcement des relations existant entre les parties et la

préparation des conditions permettant la création d’une association interrégionale.

2.

Aux fins de la réalisation de ces objectifs, le présent accord couvre les domaines du commerce, de

l’économie et de la coopération en vue de l’intégration, ainsi que d’autres domaines d’intérét commun,

avec pour but d’intensifier les relations entre les parties et entre leurs institutions respectives.

Article 3

Dialogue politique

1.

Les parties instituent un dialogue politique de caractère régulier qui accompagne et consolide le

rapprochement entre l’Union européenne et le Mercosur. Ce dialogue se déroule selon les termes

contenus dans la déclaration commune annexée à l’accord.

2.

En ce qui concerne le dialogue ministériel prévu dans la déclaration commune, celui-ci a lieu au

sein du Conseil de coopération institué par l’article 25 du présent accord ou dans d’autres enceintes de

même niveau dont il sera décidé d’un commun accord.

*

TITRE II

DOMAINE COMMERCIAL

Article 4

Objectifs

Les parties s’engagent à intensifier leurs relations afin d’encourager l’accroissement et la diversifica-

tion de leurs échanges commerciaux, de préparer la libéralisation ultérieure progressive et réciproque de

ces échanges et de promouvoir la création de conditions favorables à l’établissement de l’association

interrégionale, en tenant compte de la sensibilité de certains produits, en conformité avec l’OMC.

Article 5

Dialogue économique et commercial

1.

Les parties déterminent d’un commun accord les domaines de la coopération commerciale, sans

exclure aucun secteur.

2.

A cette fin, les parties s’engagent à maintenir un dialogue économique et commercial

périodique conformément au cadre institutionnel prévu au titre VIII du présent accord.

de caractère

3.

En particulier, cette coopération porte principalement sur les domaines suivants

a) l’accès au marché, la libéralisation des échanges (barrières tarifaires et non tarifaires) et les

disciplines commerciales, telles que les pratiques commerciales restrictives, les règles d’origine,

les mesures de sauvegarde, les régimes douaniers spéciaux, etc;

b) les relations commerciales des parties avec des pays tiers;

c) la compatibilité de la libéralisation des échanges avec les normes du GATT/OMC;

d) la détermination des produits sensibles et des produits prioritaires pour les parties;

e) la coopération et l’échange d’informations en matière de services, dans le cadre de leurs

compétences respectives.

Article 6

Coopération en matière de normes agro-alimentaires

industrielles et de reconnaissance de la conformité

et

1.

Les parties conviennent de coopérer pour promouvoir leur rapprochement en matière de politique

de la qualité en ce qui concerne les produits agro-alimentaires et industriels et la reconnaissance de la

conformité, d’une manière compatible avec les critères internationaux.

2.

Les parties examinent, dans le cadre de leurs compétences, la possibilité

en vue de la conclusion d’accords sur la reconnaissance mutuelle.

3.

La coopération se concrétise principalement par la promotion de tout type

élever les niveaux de qualité des produits et des entreprises des deux parties.

1. Les parties favorisent la coopération

juridique de leurs relations commerciales.

d’engager des négociations

Article 7

Coopération en matière douanière

douanière en vue d’améliorer et de consolider le cadre

d’action qui contribue à

La coopération douanière peut également viser à renforcer les structures douanières des parties et à

améliorer leur fonctionnement dans le cadre de la coopération interinstitutionnelle.

2.

La coopération douanière peut se concrétiser, entre autres, par

a) des échanges d’informations;

b) la mise au point de nouvelles techniques en matière de formation et la coordination des actions

des organisations internationales compétentes en la matière;

c) des échanges de fonctionnaires et de cadres supérieurs des administrations douanière et fiscale;

d) la simplification des procédures douanières;

e) l’assistance technique.

3. Les parties affirment leur intérêt à considérer dans le futur, dans le cadre

présent accord, la conclusion d’un protocole de coopération douanière.

Article 8

Coopération en matière de statistiques

institutionnel prévu dans le

Les parties conviennent de promouvoir un rapprochement des méthodes employées dans le domaine

statistique, en vue de l’utilisation, sur des bases réciproquement reconnues, des données statistiques

relatives aux échanges de biens et de services et, de manière générale, dans tous les domaines

susceptibles de faire l’objet d’un traitement statistique.

Article 9

Coopération en matière de propriété intellectuelle

1.

Les parties conviennent de coopérer en matière de propriété intellectuelle afin de promouvoir les

investissements, les transferts de technologies, les échanges commerciaux et tout type d’activité

économique connexe, ainsi que de prévenir les distorsions.

2.

Les parties assurent, dans le cadre de leurs lois, de leurs règlements et de leurs politiques respectifs

et conformément aux engagements pris dans l’accord TRIPS, une protection adéquate et effective des

droits de propriété intellectuelle et décident, si nécessaire, son renforcement.

3.

Aux fins du paragraphe précédent, la propriété intellectuelle comprend, entre autres, les droits

d’auteurs et les droits voisins, les marques de fabrique ou de commerce, les indications géographiques et

les appellations d’origine, les dessins et modèles industriels, les brevets, les topographies de circuits

intégrés.

TITRE III

COOPERATION ECONOMIQUE

Article 10

Objectifs et principes

1.

Les parties, tenant compte de leur intérêt mutuel et de leurs objectifs économiques à moyen et à

long terme, favorisent la coopération économique de manière qu’elle contribue à l’expansion de leurs

économies, au renforcement de leur compétitivité internationale, à l’encouragement du développement

technologique et scientifique, à l’amélioration de leurs niveaux de vie respectifs, à la promotion des

conditions de création et de qualité de l’emploi et qui facilitent, en définitive, la diversification et le

resserrement de leurs liens économiques.

2.

Les parties favorisent le traitement régional de toute action de coopération qui, tant par son champ

d’application que par le résultat de la mise en oeuvre d’économies d’échelle, permet une utilisation plus

rationnelle et plus efficace des moyens mis à disposition, ainsi qu’une optimisation des résultats

attendus.

3.

La coopération économique entre les parties est menée sur une base aussi large que possible, sans

exclure aucun secteur a priori, compte tenu des priorités respectives des parties, de leur intérêt mutuel et

de leurs compétences propres.

4.

Compte tenu de tout ce qui précède, les parties coopèrent dans tous les domaines qui favorisent la

création de liens et de réseaux économiques et sociaux entre elles et qui aboutissent à un rapprochement

de leurs économies respectives, ainsi que dans tous les domaines où s’effectue un transfert de

connaissances spécifiques en matière d’intégration régionale.

5.

Dans le cadre de cette coopération, les

indicateurs macro-économiques respectifs.

6.

La préservation de l’environnement et des équilibres

dans les actions de coopération qu’elles entreprennent.

7.

Le dév

les actions

parties favorisent l’échange d’informations relatives à leurs

eloppement social et, notammen

et les mesures soutenues par les

1.

Les parties favorisent la coopération entre entreprises dans le but

développement économique qui tienne compte de leurs intérêts mutuels

écologiques est prise en

t, la promotion des droits

parties dans ce domaine.

Article 11

Coopération entre entreprises

sociaux fondamentaux inspirent

compte par les parties

de créer un cadre propice au

2.

Cette coopération vise notamment à

a) accroître les flux d’échanges commerciaux, les investissements, les projets de coopération

industrielle et les transferts de technologies;

b) appuyer la modernisation et la diversification industrielles;

c) identifier et éliminer les obstacles à la coopération industrielle entre les parties.par des mesures

qui encouragent le respect du droit de la concurrence et favorisent son adéquation aux besoins du

marché, en tenant compte de la participation des opérateurs et de la concertation entre eux;

d) dynamiser la coopération entre les opérateurs économiques des deux parties, et notamment entre

les petites et moyennes entreprises;

e) favoriser l’innovation industrielle par la mise en oeuvre d’une approche intégrée et décentralisée

de la coopération entre les opérateurs des deux régions;

f) maintenir la cohérence de l’ensemble des actions qui peuvent exercer une influence positive sur

la coopération entre les entreprises des deux régions.

3.

La coopération s’effectue essentiellement au moyen des actions suivantes

a) intensification des contacts organisés entre opérateurs et réseaux des deux parties par des

conférences, séminaires techniques, missions de prospection, participations à des foires

générales et sectorielles et rencontres entre entreprises;

b) initiatives appropriées de soutien à la coopération entre petites et moyennes entreprises, telles

que la promotion de co-entreprises, l’établissement de réseaux d’information, la mise en place de

bureaux commerciaux, le transfert d’expériences et de connaissances spécialisées, la sous-

traitante, la recherche appliquée, les licences et franchises, etc.;

c) promotion d’initiatives de renforcement de la coopération entre opérateurs économiques du

Mercosur et associations européennes en vue de l’établissement de dialogues entre réseaux;

d) actions de formation, de promotion de réseaux et de soutien à la recherche.

Article 12

Encouragement des investissements

1. Les parties favorisent, dans le cadre de leurs compétences, la mise en place d’un environnement

attrayant et stable afin de susciter l’accroissement d’investissements mutuellement avantageux.

2.

Cette coopération est menée, entre autres, au moyen des actions suivantes

a) organisation d’un réseau systématique d’information, d’identification et de diffusion en ce qui

concerne les législations et les possibilités d’investissement;

b) soutien à la mise en place d‘un environnement juridique favorisant les investissements entre les

parties, notamment par la conclusion, le cas échéant, entre les Etats membres de la Communauté

et les Etats parties au Mercosur intéressés, d’accords bilatéraux d’encouragement et de protection

des investissements et d’accords bilatéraux destinés à éviter la double imposition;

c) promotion de co-entreprises, en particulier entre petites et moyennes entreprises.

Article 13

Coopération dans le domaine de l’énergie

1.

La coopération entre les parties tend à encourager le rapprochement de leurs économies dans les

secteurs énergétiques, en tenant compte de leur exploitation rationnelle et respectueuse de

l’environnement.

2.

La coopération dans le domaine de l’énergie se réalise principalement au moyen des actions

suivantes

a) échanges d’informations sous toutes les formes appropriées, notamment par l’organisation de

rencontres communes;

b) transferts de technologies;

c) encouraganent de la participation des opérateurs économiques des deux parties à des projets

communs de développement technologique ou d’infrastructure;

d) programmes de formation technique;

e) dialogue sur les politiques énergétiques, dans le cadre de leurs compétences.

3.

Les parties peuvent, le cas échéant, conclure des accords spécifiques d’intérêt mutuel.

Article 14

Coopération en matière de transports

1.

La coopération entre les parties dans le domaine des transports vise à soutenir la restructuration et la

modernisation des systèmes de transport et à rechercher des solutions mutuellement satisfaisantes pour

la circulation des personnes et des marchandises, dans tous les modes de transport.

2.

La coopération est menée prioritairement au moyen

a) d’échanges d’informations sur les politiques de transport respectives, ainsi que sur d’autres sujets

d’intérêt mutuel;

b) de programmes de formation destinés aux opérateurs du secteur des transports.

3.

Dans le cadre du dialogue économique et commercial visé à l’article 5, et dans la perspective de

l’association inter-régionale, les deux parties prêtent attention à tous les aspects relatifs aux services

internationaux de transport, de manière qu’ils ne constituent pas un obstacle à l’expansion réciproque du

commerce.

Article 15

Coopération scientifique et technologique

1.

Les parties conviennent de coopérer dans le domaine des sciences et de la technologie afin de

promouvoir une relation de travail durable entre leurs communautés scientifiques et d’échanger des

informations et des expériences régionales en matière scientifique et technologique.

2.

La coopération scientifique et technologique entre les parties s’effectue principalement au moyen

a) de projets communs de recherche dans les domaines d’intérêt commun;

b) d’échanges de scientifiques, destinés à encourager les recherches communes, l’élaboration de

projets et la formation de haut niveau;

c) de rencontres scientifiques communes, destinées à permettre l’échange d’informations, à

promouvoir les interactions et à faciliter l’identification des domaines de recherche communs;

d) de la diffusion des résultats et du développement des liens entre les secteurs public et privé.

3.

Cette coopération fait intervenir les établissements d’enseignement supérieur des deux parties, les

centres de recherche et les secteurs productifs, notamment les petites et moyennes entreprises.

4.

Les parties déterminent d’un commun accord la portée, la nature et les priorités de cette coopération

au moyen d’un programme pluriannuel adaptable aux circonstances.

Article 16

Coopération en matière de télécommunications et

de technologies de l’information

1. Les parties conviennent d’instaurer une coopération commune dans le domaine des

télécommunications et des technologies de l’information en vue de promouvoir leur développement

économique et social, de stimuler la société de l’information et de faciliter la progression vers la

modernisation de la société.

2.

Les actions de coopération dans ce domaine tendent en particulier à

a) faciliter l’instauration d’un dialogue sur les différents aspects qui caractérisent la société de

l’information et promouvoir les échanges d’informations sur la normalisation, les essais de

conformité et la certification en matière de technologies de l’information et des

télécommunications;

b) diffuser les nouvelles technologies de l’information et des télécommunications, en particulier

dans les domaines des réseaux numériques à intégration des services, de la transmission des

données, de la création de nouveaux services de communication et de technologies de

l’information;

c) stimuler le lancement de projets communs de recherche, de développement technologique et

industriel dans les domaines des nouvelles technologies de communications, de la télématique et

de la société de l’information.

Article 17

Coopération en matière de protection de l’environnement

1.

Les parties favorisent, conformément à l’objectif du développement durable, la prise en compte de

la protection de l’environnement et de l’exploitation rationnelle des ressources naturelles dans les

différents domaines de la coopération interrégionale.

2.

Les parties conviennent d’accorder une attention

mondiale des problèmes environnementaux.

3.

1.

La coopération entre les parties tend à soutenir

et englobe tous les domaines du présent accord.

particulière aux mesures concernant la dimension

Cette coopération peut comprendre en particulier les actions suivantes

a) échange d’informations et d’expériences, y compris sur les réglementations et les normes;

b) formation et éducation en matière d’environnement;

c) assistance technique, mise en oeuvre de projets communs de recherche et, s’il y a lieu, assistance

institutionnelle.

*

TITRE IV

RENFORCEMENT DE L’INTEGRATION

Article 18

Objectifs et domaines d’application

2. A cette

Mercosur.

fin, les activités de coopération sont examinées en fonction des demandes spécifiques du

les objectifs du processus

d’intégration du Mercosur

3.

La coopération doit prendre toutes les formes jugées appropriées, et notamment les suivantes

a) systèmes d’échange d’informations sous

place de réseaux informatiques;

toutes les formes appropriées, Y compris la mise en

b) formation et soutien institutionnel;

c) études et exécution de projets communs;

d) assistance technique.

4.

Les parties coopèrent pour assurer l’efficacité maximale de l’utilisation de leurs ressources en ce qui

concerne la collecte, L’analyse, la publication et la diffusion des informations, sans préjudice des

dispositions qui, le cas échéant, se révèlent nécessaires à la préservation du caractère confidentiel de

certaines de ces informations. De même, elles conviennent de veiller à la protection des données

personnelles dans tous les domaines ou il est prévu d’échanger des informations à travers des réseaux

informatiques.

*

TITRE V

COOPERATION INTERINSTITUTIONNELLE

Article 19

Objectifs et domaine d’application

1.

Les parties favorisent une coopération plus étroite entre leurs institutions

en stimulant l’établissement de contacts réguliers entre elles.

2.

respectives,

Cette coopération a lieu sur la base Ia plus large possible et en particulier à l’aide

notamment

a) de tout moyen qui favorise des échanges réguliers d’informations,

commune de réseaux informatiques de communication;

Y compris l’installation

b) de transferts d’expériences;

c) de conseils et d’informations.

*

TITRE VI

AUTRES DOMAINES DE COOPERATION

Article 20

Coopération en matière de formation et d’éducation

1.

Les parties favorisent, dans le cadre de leurs compétences respectives, la définition des moyens

nécessaires à l’amélioration de l’éducation et de l’enseignement en matière d’intégration régionale, tant

dans le domaine de la jeunesse et de la formation professionnelle que dans celui de la coopération

interuniversitaire et interentreprises.

2.

Les parties accordent une attention particulière aux actions qui favorisent la création de liens entre

leurs entités spécialisées respectives et qui facilitent l’utilisation des ressources techniques et des

échanges d’expériences.

3.

Les parties favorisent la conclusion d’accords entre les centres de formation ainsi que l’organisation

de rencontres entre les organismes chargés de l’enseignement et de la formation en matière d’intégration

régionale.

Article 21

Coopération en matière de communication, d’information et de culture

1.

Afin de susciter la connaissance de leurs réalités politiques, économiques et sociales, les parties

conviennent, dans le cadre de leurs compétences respectives, de renforcer leurs liens culturels et

d’encourager la diffusion d’informations sur la nature, les objectifs et la portée de leurs processus

d’intégration respectifs en vue d’en faciliter la compréhension par les citoyens.

Les parties conviennent également d’intensifier leurs échanges d’information sur les questions

d’intérêt commun.

2.

Cette coopération cherche à promouvoir les rencontres entre les médias des deux parties, y compris

par des actions d’assistance technique.

Elle peut comprendre l’organisation d’activités culturelles lorsque le caractère régional de celles-ci

le justifie.

Article 22

Coopération en matière de lutte contre le trafic de stupéfiants

1. Les parties favorisent, en conformité avec leurs compétences respectives, la coordination et

l’intensification de leurs efforts dans la lutte contre le trafic des stupéfiants et ses conséquences

multiples, y compris financières.

2.

Cette coopération favorise les consultations et une meilleure coordination

niveau régional et, le cas échéant, entre les institutions régionales compétentes.

entre les parties au

Article 23

Clause évolutive

1.

Les parties peuvent élargir le présent accord par consentement mutuel afin de relever les niveaux de

coopération et de les compléter, en conformité avec leurs législations respectives, par des accords

relatifs à des secteurs ou activités spécifiques.

2. En ce qui concerne l’application du présent accord, chacune des parties peut formuler des

propositions visant à élargir le champ de la coopération mutuelle, compte tenu de l’expérience acquise

au cours de l’exécution de cet accord.

TITRE VII

MOYENS DE LA COOPERATION

Article 24

1.

En vue de faciliter la réalisation des objectifs de coopération prévus par le présent accord, les

parties s’engagent à fournir les moyens adéquats à leur mise en oeuvre, y compris les moyens financiers,

dans le cadre de leurs disponibilités et de leurs mécanismes respectifs.

2. En tenant compte des résultats obtenus,

les parties encouragent la Banque européenne

d’investissement à intensifier son action dans le Mercosur, conformément à ses procédures et à ses

critères de financement.

3.

Les dispositions du présent accord n’affectent pas les coopérations bilatérales découlant des accords

de coopération existants.

TITRE VIII

CADRE INSTITUTIONNEL

Article 25

1.

Il est institué un Conseil de coopération, chargé de superviser la mise en oeuvre du présent accord;

le Conseil de coopération se réunit au niveau ministériel, à intervalles réguliers et chaque fois que les

circonstances l’exigent.

2.

Le Conseil de coopération examine les problèmes importants qui se posent dans le cadre du présent

accord, ainsi que toutes les autres questions bilatérales ou internationales d’intérêt commun, en vue

d’atteindre les objectifs de cet accord.

3.

Le Conseil de coopération peut également formuler des propositions appropriées d’un commun

accord entre les deux parties. Dans l’exercice de ces fonctions, il se charge en particulier de proposer des

recommandations contribuant à la réalisation de l’objectif ultérieur de l’association interrégionale.

Article 26

1.

Le Conseil de coopération se compose, d’une part, de membres du Conseil de l’Union européenne et

de membres de la Commission européenne et, d’autre part, de membres du Conseil du Marché commun

du Mercosur et de membres du Groupe Marché commun du Mercosur.

2.

Le Conseil de coopération arrête son règlement intérieur.

3. La présidence du Conseil de coopération est

Communauté et par unreprésentant du Mercosur.

exercée à tour de rôle par un représentant de la

Article 27

1.

Le Conseil de coopération est assisté, dans l’accomplissement de sa mission, par une commission

mixte de coopération, qui se compose de membres du Conseil de l’Union européenne et de membres de

la Commission européenne, d’une part, et de représentants du Mercosur, d’autre part.

4.

Le Conseil de coopération peut déléguer tout ou partie de ses compétences

qui assurera la continuité entre les réunions du Conseil de coopération.

à la commission mixte,

5.

La commission mixte assiste le Conseil de coopération dans l’accomplissement de sa mission. Dans

l’exercice de ces fonctions, la commission mixte se charge en particulier

a) de stimuler les relations commerciales conformément aux objectifs que poursuit le présent

accord et selon les dispositions prévues au titre II de celui-ci;

b) de procéder à des échanges de vues sur toute question d’intérêt commun relative à la préparation

de la libéralisation des échanges et à la coopération, y compris les programmes futurs de

coopération et les moyens disponibles pour leur mise en oeuvre;

c) de soumettre au Conseil de coopération des propositions visant à stimuler la préparation de la

libéralisation des échanges et l’intensification de la coopération, en tenant compte également de

la coordination nécessaire des actions prévues; et

plus généralement, de soumettre au Conseil de coopération des propositions

réalisation de l’objectif final de l’association interrégionale UE-Mercosur.

Le Conseil de coopération peut décider de constituer tout autre organe pour l’assister dans

plissement de sa mission; il en détermine la composition, la mission et le fonctionnement.

Article 28

qui contribuent à la

l’accom-

Article 29

1.

Conformément aux dispositions prévues à l’article 5 du présent accord, les parties créent une sous-

commission mixte commerciale, chargée d’assurer la réalisation des objectifs commerciaux prévus par

le présent accord et de préparer les travaux pour la libéralisation ultérieure des échanges.

2.

La sous-commission mixte commerciale est composée de membres du Conseil de l’Union euro-

péenne et de membres de la Commission européenne, d’une part, et de représentants du Mercosur,

d’autre part.

Elle peut demander toutes les études et analyses techniques qu’elle estime nécessaires.

3.

La sous-commission mixte commerciale présente à la commission mixte de coopération prévue à

l’article 27 du présent accord, une fois par an, des rapports sur l’état d’avancement de ses travaux ainsi

que des propositions en vue de la libéralisation ultérieure des échanges commerciaux.

4.

La sous-commission mixte commerciale soumet son règlement intérieur à l’approbation de la

commission mixte.

Article 30

Clause de consultations

Dans le cadre de leurs compétences, les parties s’engagent à tenir des consultations sur l’une

quelconque des matières prévues par le présent accord.

La procédure à suivre pour les consultations visées à l’alinéa précédent est arrêtée dans le règlement

intérieur de la commission mixte.

*

TITRE IX

DISPOSITIONS FINALES

Article 31

Autres accords

Sans préjudice des dispositions des traités instituant la Communauté européenne et le Mercosur, le

présent accord, de même que toute mesure prise en application de celui-ci, n’affecte pas le pouvoir

qu’ont les Etats membres de la Communauté européenne et les Etats parties au Mercosur d’entreprendre,

dans le cadre de leurs compétences respectives, des actions bilatérales et de conclure, le cas échéant, de

nouveaux accords.

Article 32

Définition des parties

Aux fins du présent accord, les termes ,,les parties“ désignent d’une part, la Communauté ou ses Etats

membres ou la Communauté et ses Etats membres, selon leurs compétences respectives, telles qu’elles

résultent du traité instituant la Communauté européenne, et, d’autre part, le Mercosur ou ses Etats

parties, conformément au traité instituant le Marché commun du Sud.

Article 33

Application territoriale

Le présent accord s’applique aux territoires où le traité instituant la Communauté européenne est

d’application et dans les conditions prévues par ledit traité, d’une part, et aux territoires où le traité

instituant le Marché commun du Sud est d’application et dans les conditions prévues par ledit traité et les

protocoles additionnels, d’autre part.

Article 34

Durée et entrée en vigueur

1.

Le présent accord a une durée indéterminée.

2.

Les parties déterminent, conformément à leurs procédures respectives et en fonction des travaux et

des propositions élaborées dans le cadre institutionnel du présent accord. L’opportunité, le moment et

les conditions d‘ouverture des négociations conduisant à l’établissement de l’association interrégionale.

3.

Le présent accord entre en vigueur le premier jour du mois suivant

se notifient l’accomplissement des formalités nécessaires à cet effet.

celui au cours duquel les parties

4.

Ces notifications

du Mercosur.

sont adressées au Conseil de l’Union européenne et au Groupe Marché commun

5.

Le dépositaire du présent accord est le secrétaire général du Conseil pour îa Communauté et le

gouvernement de la République du Paraguay pour le Mercosur.

Article 35

Exécution des obligations

1.

Les parties prennent toute mesure générale ou particulière nécessaire à l’exécution de leurs

obligations au titre du présent accord et veillent à ce que les objecttifs prévus par celui-ci soient atteints.

Si l’une des parties considère que l’autre partie n’a pas satisfait à l’une des obligations que lui impose

le présent accord, elle peut prendre les mesures appropriées. Au préalable, elle doit, sauf en cas

d’urgence spéciale, fournir à la commission mixte tous les éléments d’information utiles qui se révèlent

nécessaires à un examen approfondi de la situation, en vue de la recherche d’une solution acceptable

pour les parties.

Le choix doit porter en priorité sur les mesures qui perturbent le moins le fonctionnement du présent

accord. Elles sont immédiatement notifiées à la commission mixte et font l’objet de consultations au sein

de celle-ci, à la demande de l’autre partie.

2.

Les parties conviennent que, par ,,cas d’urgence spéciale“, terme figurant au paragraphe 1 du

présent article, on entend un cas de violation substantielle de l’accord par l’une des parties. Une violation

substantielle de l’accord consiste en

a) une répudiation de l’accord non sanctionnée par les règles générales du droit international, ou

b) une violation des éléments essentiels de l’accord visés à l’article 1er.

3.

Les parties conviennent que les ,,mesures appropriées“ mentionnées dans le présent article sont des

mesures prises en conformité avec le droit international. Si l’une des parties adopte une mesure en cas

d’urgence spéciale en application du présent article, l’autre partie peut demander la convocation urgente

d’une réunion des deux parties dans un délai de quinze jours.

Article 36

Textes faisant foi

Le présent accord est rédigé en double exemplaire en langues allemande, anglaise, danoise,

espagnole, française, finnoise, grecque, italienne, néerlandaise, portugaise et suédoise, tous ces textes

faisant également foi.

Article 37

Signature

Le présent accord sera ouvert à la signature à Madrid entre le 15 et le 31 décembre 1995.

Fait à Madrid- le quinze décembre mil neuf cent auatre-vingt-quinze.

Pour le Royaume de Belgique

Voor het Koninkrijk België

Fiir das Konigreich Belgien

(signature)

Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la

Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande et la Région de Bruxelles-

Capitale.

Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franse Gemeenschap, de

Duitstalige Gemeenschap, het Vlaamse Gewest, het Waalse Gewest en het Brusselse Hoofdstedelijke

Gewest.

Diese Unterschrift verbindet zugleich, die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Fl&nische

Gemeinschaft, die Franzosische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flamische Region und die

Region Brüssel-Hauptstadt.

Pa Kongeriget Danmarks vegne

(signature)

(signature)

Für die Bundesrepublik Deutschland

(signature)

Par el Reino de Espana

(signature)

Pour la République française

(signature)

Thar ceann na hÉireann

For Ireland

(signature)

Per la Repubblica italiana

(signature)

Pour le Grand-Duché de Luxembourg

(signature)

Voor het Koninkrijk der Nederlanden

(signature)

Für die Republik Osterreich

(signature)

Pela Republica Portuguesa

(signature)

Suomen tasavallan puolesta

(signature)

For Konungariket Sverige

(signature)

For the United Kingdom of Great Britain and Northem Ireland

(signature)

Por la Comunidad Europea

For Det Europœiske Fœllesskab

Für die Europüische Gemeinschaft

I-la qv EU~W~;OWCQ Kotvo~~~

For the European Community

Pour la Communauté européenne

Per la Comunità europea

Voor de Europese Gemeenschap

Pela Comunidade Europeia

Euroopan yhteison puolesta

For Europeiska gemenskapen

(signature)

Por la Republica Argentina

(signature)

Pela Republica Federativa do Brasil

(signature)

Por la Republica del Paraguav

w

(signature)

Por la Republica Oriental del Uruguay

(signature)

Por el Mercado Comtin del Sur

Pelo Mercado Comum do Sul

(signature)

*

DECLARATION COMMUNE SUR LE DIALOGUE POLITIQUE

ENTRE L’UNION EUROPEENNE ET LE MERCOSUR

Préambule

L’Union européenne et les Etats parties au Mercosur,

- conscients des liens historiques, politiques et économiques qui les unissent, de leur patrimoine

culturel commun et des profondes relations d’amitié qui existent entre leurs peuples;

considérant que les libertés politiques et économiques constituent la base des sociétés des pays

membres de l’Union européenne et du Mercosur;

réaffirmant, conformément à la Charte des Nations Unies, la valeur de la dignité humaine et de la

promotion des droits de l’homme comme fondements des sociétés démocratiques;

réaffirmant le rôle essentiel des principes et des institutions démocratiques fondées sur l’Etat de droit,

dont le respect préside aux politiques intérieures et extérieures des parties;

désireux de consolider la paix et la sécurité internationales conformément aux principes établis dans

la Charte des Nations Unies

affirmant conjointement leur intérêt pour l’intégration régionale comme instrument de promotion

d’un développement durable et harmonieux de leurs peuples, fondé sur des principes de progrès

social et de solidarité entre leurs membres;

se fondant sur les relations privilégiées consacrées par les accords-cadres de coopération signés entre

la Communauté européenne et chacun des Etats parties au Mercosur;

rappelant les principes établis dans la déclaration solennelle commune signée par les parties le

22 décembre 1994,

ont décidé d’inscrire leurs relations dans une perspective de long terme.

l'

Le Mercosur et l'Union européenne réaffirment solennellement leur volonté de progresser vers

établissement d’une association interrégionale et d’instaurer à cet effet un dialogue politique renforcé.

Objectifs

L’intégration régionale est un des moyens pour parvenir à un développement durable et socialement

harmonieux, ainsi qu’un mécanisme d’insertion, dans des conditions compétitives, dans l’économie

internationale.

Ce dialogue aura en outre pour objectif de

birégionales et multilatérales, notamment

respectives dans les enceintes pertinentes.

parvenir à une concertation plus étroite sur des questions

par l’intermédiaire d’une coordination des positions

Mécanismes du dialogue

Le dialogue politique entre les parties s’effectuera au moyen de contacts, d’échanges d’informations

et de consultations, notamment sous la forme de réunions au niveau approprié entre les différentes

instances du Mercosur et de l’Union européenne, ainsi qu’au moyen de la pleine utilisation des voies

diplomatiques.

bil

a)

b)

C)

d)

En particulier, et dans le but d’instaurer et de développer ce dialogue

atérales et internationales d’intérêt mutuel, les parties conviennent

poli tique sur des questions

que des réunions, dont les modalités seront définies par les parties, se tiendront régulièrement entre

les chefs d’Etat des pays du Mercosur et les plus hautes autorités de l’Union européenne;

qu’une réunion se tiendra chaque année entre les ministres des Relations extérieures du Mercosur et

les ministres des Relations extérieures des Etats membres de l’Union européenne en présence de la

Commission européenne. Ces réunions se tiendront en un lieu qui sera chaque fois déterminé par les

parties;

qu’en outre des réunions auront lieu entre d’autres ministres compétents pour les questions d’intérêt

commun, lorsque les parties estiment que leur rencontre est nécessaire au renforcement des relations

réciproques;

que des réunions se tiendront périodiquement entre hauts fonctionnaires des deux parties.

*

Loi du 19 janvier 1998 portant approbation de la Convention entre le Grand-Duché de Luxembourg et

le Royaume de Suède tendant à éviter les doubles impositions et à prévenir la fraude fiscale en

matière d’impôts sur le revenu et sur la fortune et du Protocole y relatif, signés à Stockholm, le 14

octobre 1996.

Nous JEAN, par la grâce de Dieu, Grand-Duc de Luxembourg, Duc de Nassau;

Notre Conseil d’Etat entendu;

De l’assentiment de la Chambre des Députés;

Vu la décision de la Chambre des Députés du 18 décembre 1997 et celle du Conseil d’Etat du 19 décembre 1997

portant qu’il n’y a pas lieu à second vote;

Avons ordonné et ordonnons