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Resolução da Assembleia da República n.º 130/2015

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 130/2015 2015-09-14

Resolução da Assembleia da República n.º 130/2015

Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República aos Estados Unidos da América, entre os dias 27 de setembro e 1 de outubro, para participar na 70.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Aprovada em 9 de setembro de 2015.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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