Legislator Case Law & Legislation
Ordinanza — n. 14066/2025 — snpen AI generated

Cassation dismisses appeal for generic confusion of psychological elements and insufficient penalty proportionality reasoning.

Case Number Ordinanza — n. 14066/2025 — snpen
Court / Authority
Jurisdiction Italy (IT)
Decision Date
Outcome Dismissed

Legislator summary

AI generated

The Court of Cassation declared the appeal inadmissible, confirming the lower court's penalty for the defendant. The appellant argued the first ground was confused regarding psychological elements and the second lacked sufficient proportionality in the sentence. The court rejected these claims as generic and insufficiently substantiated, citing prior precedent.

Legislator headnote

AI generated

Art. 611 c.p.p.; Art. 75, comma 2, D.Lgs. n. 159/2011: The Court of Cassation dismisses appeals where the appellant merely asserts generic confusion of psychological elements or insufficient motivation regarding penalty proportionality without providing specific, concrete arguments.

Keywords

AI generated
inadmissible appeal generic confusion psychological elements penalty proportionality Cassation procedure insufficient motivation criminal liability

Cited Legislation

AI generated
Art. 611 c.p.p.
Art. 75, comma 2, D.Lgs. n. 159/2011

Cited Case Law

AI generated
Sez. 1, n. 11929 del 02/02/2024, Alessandro, Rv. 286010-01

Need to analyze how this precedent applies to your matter?

Cross-reference this judgment against statutes, commentaries, and subsequent citing case law inside Legislator AI.

Open in Legislator →

Full text

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : F u r n a r i R o s a r i o n a t o a P A T E R N O ' i l 0 4 / 0 6 / 1 9 7 8 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 1 4 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i V e n e z i a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c o n f e r m a t i v a d e l l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e l l ’ i m p u t a t o p e r i l r e a t o d i c u i a l l ’ a r t . 7 5 , c o m m a 2 , d . l g s . n . 1 5 9 d e 2 0 1 1 ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ;

R i l e v a t o c h e l a m e m o r i a c o n c l u s i o n a l e s u c c e s s i v a m e n t e t r a s m e s s a n o n r i s p e t t a i l t e r m i n e d e i q u i n d i c i g i o r n i l i b e r i a n t e c e d e n t i l a t r a t t a z i o n e , s t a b i l i t o d a l l ’ a r t . 6 1 1 c o d . p r o c . p e n . ; R i t e n u t o c h e i l p r i m o m o t i v o d i r i c o r s o r i s u l t a g e n e r i c a m e n t e c o n f u t a t i v o d e l l ’ e l e m e n t o p s i c o l o g i c o d e l r e a t o c o n t e s t a t o , r i s o l v e n t e s i n e l d o l o g e n e r i c o ( i m p o r t a n t e l a c o n s a p e v o l e z z a d e g l i o b b l i g h i d a o t t e m p e r a r e p e r e f f e t t o d e l l a c o n d i z i o n e d i s o r v e g l i a t o s p e c i a l e e d a l l a c o s c i e n t e v o l o n t à d e l l o r o i n a d e m p i m e n t o , n o n r i l e v a n d o l e f i n a l i t à c h e a b b i a n o d e t e r m i n a t o l a c o n d o t t a :

S e z . 1 , n . 1 1 9 2 9 d e l 0 2 / 0 2 / 2 0 2 4 , A l e s s a n d r i n o , R v . 2 8 6 0 1 0 - 0 1 ) , d a l g i u d i c e a q u o p u n t u a l m e n t e r i s c o n t r a t o ; F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a :

T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c c h e i l s e c o n d o m o t i v o i n v e s t e l a d o s i m e t r i a d e l l a p e n a , s o r r e t t a t u t t a v i a d a s u f f i c i e n t e e n o n i l l o g i c a m o t i v a z i o n e a s o s t e g n o ; C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ;

P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e . C o s ì d e c i