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Ordinanza — n. 14090/2025 — snpen KI-generiert

Italian Court dismisses appeals against conviction for joint illegal firearm possession and attempted theft.

Geschäftsnummer Ordinanza — n. 14090/2025 — snpen
Gericht / Behörde
Rechtsordnung Italien (IT)
Entscheiddatum
Ausgang Abgewiesen (Dismissed)

Legislator-Zusammenfassung

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The Corte di Cassazione declared the appeals filed by Minniti and Fisichella inadmissible, upholding the lower court's judgment. Fisichelli argued the appeal was unfounded due to the generic nature of his objections regarding joint responsibility and the specific legal characterization of the firearm possession. The court rejected these claims, affirming that the lower court correctly established the material facts and applied the law regarding the concurrence of crimes and recidivism without error.

Legislator-Regeste

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Art. 595 c.p.; Art. 636 c.p.: The court holds that appeals challenging the factual findings on joint criminal responsibility and the legal qualification of possession are inadmissible when the lower court's reasoning is congruent and free from error.

Schlagwörter

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joint criminal responsibility illegal firearm possession attempted theft recidivism aggravation inadmissible appeal concurrence of crimes Corte di Cassazione

Zitierte Gesetzesbestimmungen

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Art. 595 c.p.
Art. 636 c.p.

Zitierte Rechtsprechung

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Sez. 1, n. 27343 del 04/03/2021, Amato, Rv. 281668-01
Sez. 1, n. 18218 del 06/03/2019, Romano, Rv. 275465-01

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Volltext

g u e n t e O R D I N A N Z A s u i r i c o r s i p r o p o s t i d a : M i n n i t i S a l v a t o r e n a t o a M E S S I N A i l 1 9 / 1 1 / 1 9 8 7 F i s i c h e l l a G i u s e p p e n a t o a M E S S I N A i l 2 5 / 1 0 / 2 0 0 3 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 1 8 / 1 2 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i M e s s i n a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c h e r i b a d i s c e l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e g l i i m p u t a t i p e r p l u r i m e v i o l a z i o n i d e l l a n o r m a t i v a s u l p o r t o e l a d e t e n z i o n e d i a r m a c o m u n e d a s p a r o e r e l a t i v o m u n i z i o n a m e n t o , e p e r r i c e t t a z i o n e d i a r m a ; e s a m i n a t i i r i c o r s i ;

R i t e n u t o : - q u a n t o a l p r i m o m o t i v o d e l r i c o r s o F i s i c h e l l a , c h e l a C o r t e d i a p p e l l o m o t i v a e s a u r i e n t e m e n t e i n o r d i n e a l l a r e s p o n s a b i l i t à c o n c o r s u a l e d e l m e d e s i m o , d e r i v a n d o l a d a l l a c o n s a p e v o l e c o m p r e s e n z a d e l l ’ i m p u t a t o a b o r d o d e l l a v e t t u r a o v e l e a r m i e r a n o c u s t o d i t e , e c h e l a c o n t e s t a z i o n e d e l r i c o r r e n t e a l r i g u a r d o a p p a r e t o t a l m e n t e g e n e r i c a ; - q u a n t o a l p r i m o m o t i v o d e l r i c o r s o M i n n i t i e a l s e c o n d o d e l r i c o r s o F i s i c h e l l a , c h e i l d e l i t t o d i p o r t o i l l e g a l e d i a r m a c o m u n e d a s p a r o a s s o r b e p e r c o n t i n e n z a q u e l l o d i F i r m a t o D a :

M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c d e t e n z i o n e , c o n e s c l u s i o n e d e l c o n c o r s o m a t e r i a l e , s o l o q u a n d o l a d e t e n z i o n e i n i z i c o n t e s t u a l m e n t e a l p o r t o ( d a u l t i m o , S e z . 1 , n . 2 7 3 4 3 d e l 0 4 / 0 3 / 2 0 2 1 , A m a t o , R v . 2 8 1 6 6 8 - 0 1 ) , c o m e d a l g i u d i c e a q u o n e l l a s p e c i e r a g i o n e v o l m e n t e e s c l u s o ; - q u a n t o a l s e c o n d o m o t i v o d e l r i c o r s o M i n n i t i , c h e i l d e l i t t o d i r i c e t t a z i o n e a p p a r e p e r f e t t a m e n t e c o n f i g u r a b i l e a c a r i c o d e l l ’ i m p u t a t o , i n a s s e n z a d i e l e m e n t i c h e n e r i v e l i n o i l c o i n v o l g i m e n t o n e l l a p e r p e t r a z i o n e d e i f u r t i p r e s u p p o s t i , e s s e n d o i l d e l i t t o s t e s s o n i e n t ’ a f f a t t o p r e s c r i t t o a l l a d a t a d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a a l l a l u c e d e l l a r e c i d i v a c o n t e s t a t a e r i t e n u t a ; - q u a n t o a l t e r z o m o t i v o d e l r i c o r s o F i s i c h e l l a , c h e l a n a t u r a d i u n ’ a r m a , a i f i n i p e n a l i , n o n v i e n e m e n o p e r i l s o l o f a t t o c h e l o s t r u m e n t o n o n s i a a t t u a l m e n t e f u n z i o n a n t e , a t t e s o c h e i l p e r i c o l o p e r l ’ o r d i n e p u b b l i c o s u s s i s t e a n c h e i n p r e s e n z a d i u n g u a s t o r i p a r a b i l e ( S e z . 1 , n . 1 8 2 1 8 d e l 0 6 / 0 3 / 2 0 1 9 , R o m a n o , R v . 2 7 5 4 6 5 - 0 1 ) , a n c o r c h é c o n l ’ a u s i l i o d i « p e r s o n a l e s p e c i a l i z z a t o » ; - q u a n t o a l t e r z o e q u a r t o m o t i v o d e l r i c o r s o M i n n i t i e a l q u i n t o ( r e c t i u s , q u a r t o ) d e l r i c o r s o F i s i c h e l l a , c h e i l g i u d i c e a q u o h a c o n g r u a m e n t e a r g o m e n t a t o , i n o r d i n e a l l a r e c i d i v a s o p r a m e n z i o n a t a e r i s p e t t o a d e n t r a m b i g l i i m p u t a t i , s u l l e r a g i o n i d i m a g g i o r e r i p r o v e v o l e z z a e c o l p e v o l e z z a c o n c r e t a m e n t e i n s i t e n e l l a r i c a d u t a d e l i t t u o s a , c o m e p u r e , i n o r d i n e a l l ’ a g g r a v a n t e d e l l ’ a v v a l i m e n t o d e l m i n o r e , r i s p e t t o a M i n n i t i e a l d e l i t t o d i p o r t o i l l e g a l e d i a r m a a l u i c o n t e s t a t o , s u l l a p r e s e n z a e f f i c i e n t e d e l m e d e s i m o m i n o r e a b o r d o d e l l a v e t t u r a ;

C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i r i c o r s i a p p a i o n o m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t i n e l l a l o r o i n t e r e z z a e d e v o n o e s s e r e d i c h i a r a t i i n a m m i s s i b i l i , c o n l a c o n d a n n a d e i r i c o r r e n t i a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l i i r i c o r s i e c o n d a n n a i r i c o r r e n t i a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d