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TC_20090001 AI generated

TC_20090001 · Tribunal Constitucional

Case Number TC_20090001
Court / Authority
Jurisdiction Portugal (PT)
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Legislator summary

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Nos presentes autos em que são reclamantes A. e outros foi tirado, em conferência, o Acórdão nº 578/08, a 26 de Novembro de 2008, tendo-se indicado, por lapso, como reclamante B., a qual não consta no processo como tal, mas sim como reclamada, pelo que, pelo presente acórdão, se procede à rectificação deste erro material.

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TC_20090001 · Tribunal Constitucional: e outros foi tirado, em conferência, o Acórdão nº 578/08, a 26 de Novembro de 2008, tendo-se indicado, por lapso, como reclamante B., a qual não consta no processo como tal, mas sim como reclamada, pelo que, pelo presente acórdão, se procede à rectificação deste erro material.

Keywords

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correction of material error amendment of the claim revision of a judgment value adjustment modification of divorce decree demonstrable change
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TC_20170327
TC_20170327
TC_20190664
TC_20190664
TC_19850128
TC_19850128
TC_20240326
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TC_20251086
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Full text

Acórdão 1/09

ACÓRDÃO Nº 1/2009

(Rectifica erro material do Acórdão n.º 578/08)

Processo n° 819/08

3ª Secção

Relatora: Conselheira Ana Maria Guerra Martins

Acordam, em conferência, na 3ª Secção do Tribunal Constitucional

Nos presentes autos em que são reclamantes A. e outros foi tirado, em conferência, o Acórdão nº 578/08, a 26 de Novembro de 2008, tendo-se indicado, por lapso, como reclamante B., a qual não consta no processo como tal, mas sim como reclamada, pelo que, pelo presente acórdão, se procede à rectificação deste erro material.

Lisboa, 12 de Janeiro de 2009

Ana Maria Guerra Martins

Vítor Gomes

Gil Galvão