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Ordinanza — n. 14085/2025 — snpen Generato dall'IA

Cassation dismisses appeal regarding execution order; court finds no suspension applies and omission is not prejudicial.

Numero d'incarto Ordinanza — n. 14085/2025 — snpen
Autorità giudiziaria
Giurisdizione Italia (IT)
Data della decisione
Esito del giudizio Respinto (Dismissed)

Sintesi Legislator

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The Court of Cassation declared the appeal inadmissible, ruling that the execution order was correctly issued without suspension. The appellant argued that the failure to notify the defense of the execution order and the lack of a social service commitment report constituted a prejudicial error. The court rejected this, stating that such omissions do not invalidate the order and do not prejudice the defendant's rights.

Regesto Legislator

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Art. 656, comma 5, c.p.p.; Art. 6552, comma 6, c.p.p.: The omission of notification of the execution order or the failure to attach the social service commitment report does not render the execution order null, as it does not prejudice the defendant's rights.

Parole chiave

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execution order suspension of execution notification to defense social service commitment prejudice to rights inadmissible appeal nullity of order

Disposizioni normative citate

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Art. 656, comma 5, c.p.p.
Art. 6552, comma 6, c.p.p.

Giurisprudenza citata

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Sez. 6, n. 6552 del 03/02/1998, Petruccelli
Sez. 6, n. 2073 del 29/05/1996, Pelligra
Sez. 1, n. 20768 del 23/02/2018, Ognianov

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Testo completo

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : S a b b a t i n i L e o n a r d o n a t o a R O M A i l 1 8 / 1 1 / 1 9 7 2 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 1 1 / 1 2 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i R o m a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e i l s u o s e c o n d o m o t i v o , d a v a g l i a r e i n v i a l o g i c a m e n t e p r e g i u d i z i a l e , a p p a r e m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t o , g i a c c h é d e l t u t t o c o r r e t t a m e n t e i l g i u d i c e d e l l ’ e s e c u z i o n e h a r i t e n u t o n o n s o g g e t t o a s o s p e n s i o n e , a i s e n s i d e l l ’ a r t . 6 5 6 , c o m m a 5 , c o d . p r o c . p e n . , l ’ o r d i n e d i c a r c e r a z i o n e e m e s s o i n e s e c u z i o n e d e l l ’ o r d i n a n z a d e l t r i b u n a l e d i s o r v e g l i a n z a d i c h i a r a t i v a d e l l ’ e s i t o n e g a t i v o d e l l ’ a f f i d a m e n t o i n p r o v a a l s e r v i z i o s o c i a l e ( a r g . e x S e z . 6 , n . 6 5 5 2 d e l 0 3 / 0 2 / 1 9 9 8 , P e t r u c c e l l i , R v . 2 1 0 8 8 9 - 0 1 ) ; c h e i d e n t i c a v a l u t a z i o n e d e v e e s s e r e r i s e r v a t a a l p r i m o m o t i v o , p o s t o c h e l ’ o m e s s a n o t i f i c a a l d i f e n s o r e d e l l ’ o r d i n e d i c a r c e r a z i o n e è s f o r n i t a d i s a n z i o n e e p e r t a n t o n o n c o m p o r t a l a n u l l i t à d e l l ’ o r d i n e s t e s s o ( S e z . 6 , n . 2 0 7 3 d e l 2 9 / 0 5 / 1 9 9 6 , P e l i s s a , R v . 2 0 5 8 7 8 - 0 1 ) , e s s e n d o o v v i a b i l e a n c h e s u c c e s s i v a m e n t e e s e n z a p r e g i u d i z i o d e l l a f a c o l t à F i r m a t o D a :

M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c d i p r o p o r r e i n o g n i t e m p o q u e s t i o n i s u l t i t o l o e s e c u t i v o , s i c c h é l ’ o m i s s i o n e n e p p u r e s i r i p e r c u o t e s u l l a c a r c e r a z i o n e m e d e s i m a , o r m a i i n s t a u r a t a ( a r g . e x S e z . 1 , n . 2 0 7 6 8 d e l 2 3 / 0 2 / 2 0 1 8 , O g n y a n o v , R v . 2 7 2 8 3 5 - 0 1 ) , c h e n o n d i p e n d e d a l l ’ a t t o c o n t e s t a t o , t r o v a n d o a p p u n t o a u t o n o m o t i t o l o n e l l a c o n d a n n a p a s s a t a i n g i u d i c a t o ( e , s e d e l c a s o , n e l l e s u c c e s s i v e d e t e r m i n a z i o n i d e l l a m a g i s t r a t u r a d i s o r v e g l i a n z a ) ;

C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a p r e c l u s i o n e a l l ’ e s a m e d e i m o t i v i n u o v i e c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .

C o s ì d