Cassation dismisses appeal for generic confusion of psychological elements and insufficient motivation regarding non-punishability.
Italia (IT)
Sintesi Legislator
Generato dall'IAThe Court of Cassation declared the appeal inadmissible, ordering the appellant to pay costs and a fine. The appellant argued that the lower court confused the psychological elements of the crime and failed to properly apply the provision on non-punishability. The court rejected these claims, finding the first ground to be a generic confusion of elements and the second to be insufficiently motivated.
Regesto Legislator
Generato dall'IAArt. 650 c.p.; Art. 131-bis c.p.: The appeal is inadmissible when the alleged confusion of psychological elements is generic and the failure to apply the non-punishability provision lacks sufficient and logical motivation.
Parole chiave
Generato dall'IADisposizioni normative citate
Generato dall'IATesto completo
g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : A l e s t r a G i u s e p p e n a t o a C A S T E L V E T R A N O i l 0 6 / 0 2 / 1 9 8 4 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 1 9 / 0 9 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i P a l e r m o D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c o n f e r m a t i v a d e l l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e l l ’ i m p u t a t o i n o r d i n e a l r e a t o d i c u i a l l ’ a r t . 6 5 0 c o d . p e n . ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ;
R i t e n u t o c h e i l p r i m o m o t i v o r i s u l t a g e n e r i c a m e n t e c o n f u t a t i v o d e l l ’ e l e m e n t o p s i c o l o g i c o d e l r e a t o c o n t e s t a t o , r i s o l v e n t e s i n e l l a c o l p a , d e r i v a n t e a n c h e d a m e r a n e g l i g e n z a , m e n t r e i l s e c o n d o m o t i v o i n v e s t e l a m a n c a t a a p p l i c a z i o n e d e l l a c a u s a d i n o n p u n i b i l i t à d i c u i a l l ’ a r t . 1 3 1 - b i s c o d . p e n . , s o r r e t t a t u t t a v i a d a s u f f i c i e n t e e n o n i l l o g i c a m o t i v a z i o n e a s o s t e g n o ;
C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a :
T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e . C o s ì d e c i s o