Ordinanza — n. 14066/2025 — snpen · Corte di Cassazione
Sintesi Legislator
Generato dall'IAg u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : F u r n a r i R o s a r i o n a t o a P A T E R N O ' i l 0 4 / 0 6 / 1 9 7 8 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 1 4 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i V e n e z i a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c o n f e r m a t i v a d e l l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e l l ’ i m p u t a t o p e r i l r e a t o d i c u i a l l ’ a r t . 7 5 , c o m m a 2 , d . l g s . n . 1 5 9 d e 2 0 1 1 ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ;
Regesto Legislator
Generato dall'IAOrdinanza — n. 14066/2025 — snpen · Corte di Cassazione: 7 5 , c o m m a 2 , d . l g s . n . 1 5 9 d e 2 0 1 1 ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ;
Testo completo
g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : F u r n a r i R o s a r i o n a t o a P A T E R N O ' i l 0 4 / 0 6 / 1 9 7 8 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 1 4 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i V e n e z i a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c o n f e r m a t i v a d e l l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e l l ’ i m p u t a t o p e r i l r e a t o d i c u i a l l ’ a r t . 7 5 , c o m m a 2 , d . l g s . n . 1 5 9 d e 2 0 1 1 ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ;
R i l e v a t o c h e l a m e m o r i a c o n c l u s i o n a l e s u c c e s s i v a m e n t e t r a s m e s s a n o n r i s p e t t a i l t e r m i n e d e i q u i n d i c i g i o r n i l i b e r i a n t e c e d e n t i l a t r a t t a z i o n e , s t a b i l i t o d a l l ’ a r t . 6 1 1 c o d . p r o c . p e n . ; R i t e n u t o c h e i l p r i m o m o t i v o d i r i c o r s o r i s u l t a g e n e r i c a m e n t e c o n f u t a t i v o d e l l ’ e l e m e n t o p s i c o l o g i c o d e l r e a t o c o n t e s t a t o , r i s o l v e n t e s i n e l d o l o g e n e r i c o ( i m p o r t a n t e l a c o n s a p e v o l e z z a d e g l i o b b l i g h i d a o t t e m p e r a r e p e r e f f e t t o d e l l a c o n d i z i o n e d i s o r v e g l i a t o s p e c i a l e e d a l l a c o s c i e n t e v o l o n t à d e l l o r o i n a d e m p i m e n t o , n o n r i l e v a n d o l e f i n a l i t à c h e a b b i a n o d e t e r m i n a t o l a c o n d o t t a :
S e z . 1 , n . 1 1 9 2 9 d e l 0 2 / 0 2 / 2 0 2 4 , A l e s s a n d r i n o , R v . 2 8 6 0 1 0 - 0 1 ) , d a l g i u d i c e a q u o p u n t u a l m e n t e r i s c o n t r a t o ; F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a :
T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c c h e i l s e c o n d o m o t i v o i n v e s t e l a d o s i m e t r i a d e l l a p e n a , s o r r e t t a t u t t a v i a d a s u f f i c i e n t e e n o n i l l o g i c a m o t i v a z i o n e a s o s t e g n o ; C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ;
P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e . C o s ì d e c i