Cassation dismisses appeal on criminal record uniqueness, rejecting lower court's logical evaluation of distinct offenses.
Italia (IT)
Sintesi Legislator
Generato dall'IAThe Court of Cassation declared the appeal inadmissible, upholding the Taranto Tribunal's decision regarding the uniqueness of the criminal record. The appellant argued that the lower court failed to properly evaluate the logical connection between distinct offenses committed at different times and places. The court ruled that the exclusion of an anticipatory and unitary release was a result of legitimate assessment, rendering the lower court's reasoning correct.
Regesto Legislator
Generato dall'IAArt. 640 c.p.; Art. 641 c.p.: The court establishes that the evaluation of the uniqueness of a criminal record must account for the heterogeneous characteristics of the offenses, and the exclusion of an anticipatory unitary release is a legitimate assessment.
Parole chiave
Generato dall'IADisposizioni normative citate
Generato dall'IATesto completo
g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : L e o n e M a u r i z i o n a t o a S A N G I O R G I O I O N I C O i l 1 1 / 0 8 / 1 9 6 7 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 1 0 / 1 2 / 2 0 2 4 d e l T R I B U N A L E d i T a r a n t o D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e e s s o è m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t o , i n q u a n t o i n e r e n t e a l t e m a d e l l a u n i c i t à d i d i s e g n o c r i m i n o s o , e s c l u s a d a l g i u d i c e d e l l ’ e s e c u z i o n e a l l a s t r e g u a d i v a l u t a z i o n e l o g i c a e a d e r e n t e a l d a t o n o r m a t i v o ; c h e t a l e v a l u t a z i o n e è s a l d a m e n t e a n c o r a t a a l l ’ i n e c c e p i b i l e r i l i e v o d e l l e e t e r o g e n e e c a r a t t e r i s t i c h e d e l l e c o n d o t t e d e l i t t u o s e i n p r e t e s a c o n t i n u a z i o n e , a n c h e t e m p o r a l m e n t e e s p a z i a l m e n t e d i s t a n t i t r a l o r o ; c h e l ’ e s c l u s i o n e , n e l l a s p e c i e , d i u n ’ a n t i c i p a t a e u n i t a r i a d e l i b e r a z i o n e è d u n q u e f r u t t o d i a p p r e z z a m e n t o c h e , a l l ’ e v i d e n z a , r i s u l t a i n c e n s u r a b i l e i n s e d e d i l e g i t t i m i t à ;
F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ;
P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e . C o s ì d e c i s