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Ordinanza — n. 14057/2025 — snpen Generato dall'IA

Cassation Court dismisses appeal against acquittal for attempted murder, upholding lower court's finding of social danger.

Numero d'incarto Ordinanza — n. 14057/2025 — snpen
Autorità giudiziaria
Giurisdizione Italia (IT)
Data della decisione
Esito del giudizio Respinto (Dismissed)
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Sintesi Legislator

Generato dall'IA

The Court of Cassation declared the appeal filed by Filippo Ne Maronato inadmissible, confirming the acquittal of the accused. The appellant challenged the application of Article 76, paragraph 3, of Legislative Decree 159/2011 regarding the social danger of the act. The court ruled that the lower court correctly assessed the material facts and the specific circumstances constituting the crime without error.

Regesto Legislator

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Art. 76, comma 3, d.lgs. n. 159 del 2011; The Court of Cassation holds that the application of the provision regarding social danger is valid when the judge properly evaluates the factual elements and the specific circumstances of the crime.

Parole chiave

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attempted murder social danger acquittal appeal Cassation Court Legislative Decree 159/2011

Disposizioni normative citate

Generato dall'IA
Art. 76, comma 3, d.lgs. n. 159 del 2011

Giurisprudenza citata

Generato dall'IA
Sez. 2, n. 42052 del 19/06/2019, Moretti

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Testo completo

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : F i l i p p o n e M a r c o n a t o a C H I E T I i l 3 0 / 0 8 / 1 9 8 9 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 1 9 / 0 9 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i L ' a q u i l a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c o n f e r m a t i v a d e l l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e l l ’ i m p u t a t o i n o r d i n e a l r e a t o d i c u i a l l ’ a r t . 7 6 , c o m m a 3 , d . l g s . n . 1 5 9 d e l 2 0 1 1 ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; l e t t a l a m e m o r i a ;

R i t e n u t o c h e i l f o g l i o d i v i a p u ò e s s e r e d i s a p p l i c a t o d a l g i u d i c e p e n a l e , c h e c o n o s c e d e l l a r e l a t i v a c o n t r a v v e n z i o n e , s o l o s e p r i v o d e g l i e l e m e n t i d i f a t t o s u i q u a l i s i b a s a i l g i u d i z i o d i a p p a r t e n e n z a d e l p r e v e n u t o a u n a d e l l e c a t e g o r i e i n d i c a t e n e l l ’ a r t . 1 , c o m m a 1 , l e t t . b ) e c ) , c o d . a n t i m a f i a , e d e i m o t i v i c h e i n d u c o n o a r i t e n e r l o s o c i a l m e n t e p e r i c o l o s o , d i n a n z i a l c u i r i l i e v o e a l l a c u i p l a u s i b i l i t à , a m p i a m e n t e r i s c o n t r a b i l e n e l l a s p e c i e , i l s i n d a c a t o g i u d i z i a l e d e v e a r r e s t a r s i ; c h e i l r i c o r s o r i s u l t a m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t o a l l a l u c e d e l l ’ i n d i c a t o p r i n c i p i o d i r i t t o , n o n c h é t e n u t o c o n t o , q u a n t o a l l a p r o d u z i o n i d o c u m e n t a l i ( p e r a l t r o v a l u t a b i l i n e l g i u d i z i o F i r m a t o D a :

M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c d i l e g i t t i m i t à s o l o s e s o p r a v v e n u t e a l l a s u a i n s t a u r a z i o n e , o i n p r e c e d e n z a p e r q u a l u n q u e c a u s a n o n o s t e n s i b i l i : t r a l e m o l t e , S e z . 2 , n . 4 2 0 5 2 d e l 1 9 / 0 6 / 2 0 1 9 , M o r e t t i , R v . 2 7 7 6 0 9 - 0 1 ) , c h e e s s e c o m u n q u e s i r i f e r i s c o n o a s o g g e t t i e / o a p r o v v e d i m e n t i a m m i n i s t r a t i v i d i v e r s i d a q u e l l o d i c a u s a ;

C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .

C o s ì d e