Sentenza — n. 32863/2025 — snpen · Corte di Cassazione

ronunciato l a s e guent e SENTENZA sulricorso pr o po sto d a: PROCURATOREDELLA R E PUBBLICA PR E S S O IL TRI B UN A LE D I S A NTA M A R IA CAPUAVETERE nelprocedimento a c a r i co d i: IANNONELUIGI n a t o a RE GG I O E MILIA i l 0 1/ 1 2/ 1 9 77 avverso l ’ or d i n a nz a d e l 1 5/ 0 5/ 2 0 25 d e l TRI B UN A LE d i S A NTA M AR I A C A PUA VETERE uditala re la z i o n e s v o l t a d al C o n si g l i e r e F R ANC E S C O ALI F FI; lettele c o n cl u s i o n i d e l P G T o m a s o E PID E ND I O c h e h a ch i e sto d i a nnu lla r e s e nz a rinvioil pr o v v e d i m e nt o i m pugn a t o e t r a sm e t t e r e g li a tt i a l la c o m p e t e nt e C or t e di appello.

RITENUTOIN F A TT O 1.Il T r i bun a l e d i S a nt a Ma r ia Ca pu a Ve t e r e h a ac co l t o l ’ i sta n z a c o n cui Lu ig i Iannone avevach i es t o r e v o ca r si l a s e nt e nz a d e lla C o r t e d i a p p e llo d i Na p o l i , in data1 8 a p r ile 2023 , lim it a t a m e nt e a l la c o nd a nn a p e r l a vi o la z i o n e d e l l ’ a r t . 3 2 3 cod. p e n . , c o nte sta t o al ca p o 5 ) d e l l ’ im p ut a z i o n e, t r a tt a ndo si d i n or ma incriminatriceabrogata, e , pe r l ’ e f f e tto , h a d is p o sto l o s c or p o r o d e lla p e n a i n fl itt a pertale re a t o , p a r i a m e si 2 d i r e cl u s i o n e, d a q u e lla c o m p l e s siv a , fi s sa t a i n a nn i 5 mesi3, n o n c h é l a ces s a z i o n e d i tutt i g li e f f e tt i p e n a l i r e la t ivi a t a l e im put a z i o n e. 2.Ricorre i l P r o curat o r e d e lla R e pub b lica d e l T r i bun a l e d i S ant a Ma r ia C a pu a Vetere a r t i c o la nd o u n un ico mot i v o c o n cui d e nun cia i n o s se r va nz a e d e r ro n e a applicazionedella l e g g e p e n a l e .

Evidenziache i l p r o v v e d imen t o im pugn a t o è sta t o e m e s so d a g i ud ice dell’esecuzioneincompetente e x a r t . 665 , c o mm a 2 , c o d . p r o c. p e n ., t e n ut o c o nt o chela C o r t e d i a pp e l l o d i Na p o l i , c o n l a s e nt e n z a i n e s e cu z i o n e, i n ac c o g limen t o delledoglianze d i f e n si ve , h a r if o r m a t o l a p ro nu n cia e m e s s a i n e si t o al p r i mo g r a d o del g i ud i z i o , r i qu a l ific a nd o l a c o nd o tt a c o nt e sta t a al capo 1 ) , c on c e d e n d o all’imputato l e c i r c o st a nz e a tt e nu a nt i g e n er i c h e i n r a g i o n e d e l r u o l o m a r g i n a l e avutonella vi c e nd a e r i d e te r m in a nd o i l t r a tt a m e nt o sa nz i o n a t or i o .

CONSIDERATOIN D I RIT T O 1. Il r il i e v o d e l l ’ i n c o m p e t e nz a fu n z i o n a le , f or m u la t o d al pubb lico m in i st e r o ricorrente, è c o nd ivis i b ile s i c c h é i l pr o v v e d imen t o im pugn a t o de ve e s s e r e annullatosenza r i n v i o . 2.La competenza d e l g i ud ice d i a p p e llo i n fu n z i o n e d i g i ud i c e d e l l ’ e s e c u z i o n e siradica s o lo qu a nd o , c o me p r e s c r i tt o d a ll ’ a r t . 665 , c o m m a 2 , c o d . p r o c. p e n ., la sentenzadi c o nd a nn a e me s sa i n p r imo g r a d o s i a sta t a r i f or m at a, fat t a e c c e z i o n e incui i n ca s o ad e s se r e mod i ficato è i l t r a tt a m ent o sa nz i o n a to r io ( « Q u a nd o è sta t o propostoappello, s e i l p ro v v e d i m e nt o è sta t o c o n f er m a t o o r i f o r m at o s o l t a nt o in relazionealla p e n a, a l le misure d i sicurezza o alle disposizioni civili , è c o m p e t e nt e ilgiudice d i p r i m o g r a do ; a lt r imen t i è c o m p e t e nt e i l g i ud ice d i a pp e l l o » ) .

Come s i e vi n c e d al ce r t ificato d e l c a s e lla r io g i ud i z ia le , n e i c o n f ro nt i dell’odierno ricorrente r isu lt a e m e s s a un ’ un ica s e nt e nz a d i c o nd a nn a, qu e lla pronunciata dalla Corte d i a pp e llo d i Na p o li i n d a t a 1 8 a p r ile 2 0 2 3 , d iv e nut a irrevocabileil 2 7 g i ugn o 2024. Contale d e cis i o ne , c h e è qu e lla o gg e tt o d e l l ’ i n c i d e nt e d i e secu z i o n e d e fi n i t o dall’ordinanzaimpugnata, l a C o r t e d i a pp e l l o h a r i f or m a t o l a s e nt e nz a e me s sa d al Tribunaledi sa nt a M a r ia Ca pu a V e t e r e, r i qu a l ifi c a nd o l a c o nd o tt a o r i g i n a r ia m e nt e ascrittaa Ia n n o n e a t i t o lo d i p a r te ci p a z i o n e ad as s o cia z i o n e m a f i o sa i n qu e lla d i concorso e s t er n o n e l m e de simo re a t o , sa nz i o n a t a d a g li a r tt . 11 0 e 416 - bi s c o d . pen.

Ilmutamento del t i t o lo d i re a t o n o n è ce r t o u n p r o fi l o d i r if o r ma che po s s a esserecontenuto n e i r i s t re tt i c o n fi n i d i qu e lla a t t i n e nt e s o l t a nt o a l la p e n a. QuestaCorte, p er a ltr o i n un a vi c e nd a s o v r a pp o n i b ile a qu e lla i n e s a me, ha enunciato ilprincipio d i d i r i tt o pe r i l qu a l e "S p e tt a al g i ud ice d i a pp e l l o , e n o n a quellodi p r imo g r a d o , l a c o m p e t e nz a a p r o v v ed e r e qu a l e g i ud ice d e l l ’ e s e cu z i o n e quandola s e nt e nz a d i a pp e llo a bb ia m u t a t o l a qu a l ifica z i o n e g i u r i d ica d e l fat t o . (Sez.1, n . 266 92 d e l 2 3 / 0 5/ 2 0 1 3 , Pa l a zz o l o , R v. 25604 7 – 01 , fa tt is p e c i e i n cui la C o r t e d i a pp e llo a v e va r i qu a l ificato i l fat t o , r i t e nut o i n p r imo g r a d o qu a l e concorso e s t er n o i n a s s o cia z i o n e m a f i o s a , c o me p a r t e ci p a z i o n e a l la med e sima associazione),sul c o nd ivisi b ile r ili e v o che l a r i qu a l ifica z i o n e d e l f a tt o op er a t a n e l giudizio di a pp e llo - d e t er m in i o m e n o un a m od ifica d e lla p e n a - i n ci d e i n m o d o significativosulla sta tu i z i o n e d i p r imo g r a do , e q u i nd i c o m po r t a l ’ i nd i v i du a z i o n e delgiudice c o m p e t e nt e p e r l ’ e secu z i o n e n e l g i u d ice d i a p p e ll o . 3.Radica la c o m p e t e n z a d e lla C or t e d i a p p e llo, qu a l e g i ud ice d e l l ’ e se c uz i o n e aisensi d e l l ’ a r t . 665 , c o m m a 2 , c o d . p r o c. p en ., a n c h e l ’ u l t er i o r e st a tu i z i o n e di riforma d e lla p r o nun cia d i p r i m o g r a d o i n e s sa c o nt e nut a o v v e r o la c on c e s sione dlelecircostanze a tt e n u a nt i g e n er ic h e , t r a tt a n d o si d i u n i nt er v e nt o che o pe r a una rielaborazionesostan z i a le d e lla pr o nun cia d e l p r imo g i ud ice, i n ci d e n t e s o l t a nt o in viaindiretta su l la m i su r a d e lla p e n a ( Sez. 1 , n . 3457 8 d e l 1 2/ 0 7/ 2 0 1 7 , M o r e lli, R v . 270833- 0 1) . 4.In p r e s e nz a d e lla si t u a z i o n e e sp o st a , e i n a pp lica z i o n e d e i p r i n ci p i s o pr a richiamati, l’ordinanzad el T r i bun a l e d i S ant a M a r ia Ca pu a V e ter e qu i i m pugn a t a deveessere a nnu lla t a s e nz a r i n vi o , p e r ché e m e s s a d a g i ud ice p r ivo d i c o m p e t e nz a funzionale, e de ve d is p o r si l a t r a smis s i o n e d eg li a tt i a l la c o m p e t e n t e C o r t e di appellodi Na p o li, a f f i n c h é pr o v v e d a su ll ’ ista n z a pr e s e nt a t a n e l l ’ i nter e s s e d i Lu ig i Iannone.

P.Q.M Annullasenza r i n vio i l p ro v v e d i m e nt o im pugn a t o e d is p o n e t r as m e tt e r si g li attialla C or t e d ’ a pp e llo d i Na p o li p e r l e d e te r m i n a z i o n i d i c o m p e t e nz a. Cosìdeciso, i n R o ma 3 0 s e t