Italian Court dismisses incidental appeals on failure to prove direct cultivation and irrelevant land parcel issues.
Sintesi Legislator
Generato dall'IAThe Court of Cassation dismissed the incidental appeals filed by the landowners against the appellate court's valuation of property indemnities. The appellants argued that the court failed to prove direct cultivation and incorrectly valued a residual land parcel, but the court rejected these claims as unsupported by evidence. Consequently, the main appeal was partially allowed, the order was quashed, and the case was remitted for a new factual examination.
Regesto Legislator
Generato dall'IAArt. 13, comma 1 quater, del dPR n. 115 del 2002; The incidental appeals are inadmissible when the appellant fails to substantiate factual allegations regarding direct cultivation or value reduction, thereby leaving the court's factual findings unchallenged.
Parole chiave
Generato dall'IADisposizioni normative citate
Generato dall'IATesto completo
i espr. easservimento Ud.28/11/2023CC Cron. R.G.N.25113/2018 E2i E n e rgie Sp e c i a l i S . r. l. , in p e rs o n a d e l lega l e rap p r e sen t a nt e p ro tempore, elettivamente domiciliata i n R o m a , via G arga n o n. 26 , pressolo s tud io d el l ’ a v voca t o Cicconetti Ca r ola, rap p r e sen t a t i e d i f e s i dagli a v voca ti O l i v i e ri G i u sep p e , P i a zz a P aol o , g i u s t a p r o c u ra; -ricorrente- nonchécontro BoffaFelice, e let t i v a m e nt e d o m i c ili at o i n R o m a , V ia d e i G racc h i n . 91 , presso lo s tud io d e ll’a v voca t o Can a le L u i g i , rap p r e sen t at o e d i f e so dall’avvocatoDe Ci c co F rancesc o , g i u s t a p r o c u ra; -controricorrentee r i c or re nt e i n c i d e nt a l e - nonché contro PeschetaRosa Mar i a R osaria, e letti v a me nt e d o m i c i l i a t a in R o m a , via dei G racc h i n . 91 , p r e sso lo s t u d io d e ll’a v voc a t o Ca n a l e L u i g i , rappresentata e d i f e sa da ll ’a v voc a t o De Cicco F rances c o , g i u s t a procura; contro -controricorrentee r i c or re nt e i n c i d e nt a l e - E2i E n e rgie Sp e c i a l i S. r . l . , in p e rs o n a d e l lega l e rap p r e sen t a nt e p ro tempore,elettivamente d o m i c i l i a t a in R o m a, v ia G arga n o n . 26 , p r e sso lostud io d e l l ’ a v v o c a t o Cicconetti Ca r o l a, rap p r e sen t a t a e d i f e s a d a g l i avvocatiOlivier i G iusep p e , P i a zz a P aolo, g i u s t a p r o c u ra; -controricorrenteal ricorso i n c id e nt a l e – contro RegioneCampania; -intimata - avversol’ordi na nza d e l l a C ORT E D ’ A P P EL L O d i NA P O L I, d e p os it a t a il 28/05/2018; udita la r e l a z ione d e l l a ca u sa s v ol t a n e l l a ca m e ra d i c o n s i g l i o d e l 28/11/2023dal co n s. L AM O R G E S E A N T O N IO P I E TR O .
FATTI DICAUSA Felice B of f a e R o sa M aria R osaria P e sc h e t a, ris p e t t i v a m e nt e proprietarioe af f i t tu aria e col t i v a t rice d i r e tt a d i u n t e r re n o in S . G io r g io LaMolara ( B N), i d en t i f i ca t o in ca t as t o con la p . l la 29 6 ( e x 86 ) d e l fog l io 15, hannoprop osto o pp os i z ione a l la s t i m a d e l l e i n d e nn i t à d i e s p r o p rio dimq. 32 4 e as s e rv i m e nt o d i m q . 480 0 ( ol t re a mq . 750 ) p e r p as s a gg io pedonale e car r a i o e d i mq . 59 0 ( ol t re a m q . 711 ) p e r se r v it ù aer e a, utilizzatipe r l’a l loc a z ione d i u n aer o g e n e r a t ore e o pe re co m p leme nt ari nell’ambito d i u n p a rco e ol i co r e a l iz z a t o d a l la E d i s on E n e rg i e Sp e c i a l i s.p.a., o r a E 2 i E n e rgie Sp e c i a li s . r . l .
La Corte d ’a pp e l l o d i Napo l i, con ordi n a n z a d e l 28 . 5 . 2018 , h a determinato l ’ i nd en n i t à co m p less i v a me nt e in € 6 3 . 258 , 00 , c i oè in misurasuperiore a qu e l l a g ià s t i m a t a d a l la Co m m i s s i o n e p r o v in c i a le. LaE2i E n e rgie Sp e c i a li h a p r o p os t o ric o rso p e r ca s sazione, r e s i s t i t o dai s i g n ori B of f a e Pesc h e t a con co n t r o ricorsi e ricorsi i n c i d e nt a l i, resistiticon co n t r o ricorso d a E2i. RAGIONI DELLADECISIO N E La ricor re nt e p ri n c ip a l e E2i E n e rgie S p e c i a l i d e nun c i a , c o n il primo motivo , l a v i ol a z i o n e e fa l sa a pp l i caz i o n e d e g li art t . 44 , comma 1 , e 37 , com m a 1 , d PR n . 327 / 2 0 01 , p e r av e re l’o r d i n a n z a impugnata d e t e rmi n a t o l’i n d e nn i t à r e l a t i v a a l l’ a r e a as s e rvi t a p e r passaggio p e d o n a l e e car r a b il e n e l l a s t e ssa m i s u r a d e l l ’ar e a espropriata, m e nt re il p r e g i u d izio p e r l’as s e rvi m e nt o n on pu ò m a i coincidere con il p r e g i ud izio conse g u e nt e a l l’es p r o p rio d e ri v a nt e d a l la perdita d e l la p r o p ri e t à; c o n il sec o nd o motiv o , m o t i v a z ione o m e ssa o apparente e con t r as t o ir r i d u c i b i l e t r a af f e rma z ioni i n conc i l i a b i l i, co n violazione d e l l ’ar t . 132 , com m a 1 , n . 4 , c . p . c . , a p r o p os it o dell’affermazione dei giudici d ’a pp e l lo r e l at i v a a l l e “ i n e r e nt i l i m i t a z ioni allos v o l g i m e nt o d i qu a l s i a si a t t i v i t à, t a l i d a p ar i f i care d e tt a i nd e n n i t à [diasservi m e nt o] a qu e l l a p r e v i s t a p e r l’ e s p r o p ri o ” .
I s udd et t i m o t i v i, d a e sa m i n are con g i u nt a m e nt e , sono fo n d a t i n e i seguenti t e rm i n i . La sen t e n z a i mp u gn a t a s i è i n g i u s t i f i ca t a m e nt e discostata d a l p r i n c i p io sec o nd o c u i l ’ i nd e n n i t à d i a ss e rvi m e nt o , prevista d a l l’ar t . 4 4 d e l d PR n . 32 7 d e l 2 001 , d e v e e sse r e det e rmi n a t a riducendo p r o p or z ion a l m e nt e l’i nd enn i t à co r ris p o nd e nt e al v a l ore venaledel b e n e , i n r a g ione d e l l a m i n ore com p r e ss i o n e d e l d iri t t o r e a l e determinatadal l’asserviment o ris p e tt o a l l’es p r o p ria z ione ( c f r .
Cass. n . 16495/2021), n on av e nd o cons id e r a t o “la m i n ore com p r e ss i o n e d e l diritto ( ris p et t o a l l ’i nt e g r a l e a b l a z io n e ) c h e si risol v e n e l m e ro asservimento del f o nd o” ( c f r . Cass. n . 250 1 1 / 2 0 07 ) . Il s a cr i f i c i o d i c h i perde d e f in i t i v a m en t e la p r o p ri e t à è d i v e rso d a qu e l l o sof f e rto d a c h i conservala p r o p r ietà d i u n b e n e c h e pu ò e sse r e a l iena t o conse r v a nd o comunqueun v a l o r e e , com unqu e , il p r o p ri e t ario p o t r e bb e r e c up e r are la p iena d i s p o n i b i l i t à d e l fon d o as s e rv i t o qu a l o r a la se r v i t ù d o v e sse veniremeno.
La sen t e n z a, i n ol t r e , n on è m o t i v a t a con r i g u ardo a l le ragioni in f a tt o c h e i ndu r re bb e ro a d e s u m e re l’az z e r a m e nt o d e l v a l ore del fon d o d a l l’es i s te n z a d i l im i t a z ioni a l lo s v ol g i m e nt o d i qu a l s i a s i attivitàs u d i e ss o , c on l’ef f e tt o d i p ari f i c are ( e r r o n e a m e nt e ) l’i nd e n n i t à diasse rvi m en to a q u e l l a d i e s p r o p ri o . Il te rzo m o t i v o , c on il q u a l e la E2i E n e rgie Sp e c i a li d e nun c i a motivazioneomessa o a pp ar e nt e , in v i o l a z ione d e l l ’ar t . 132 , com m a 1 , n.4, c . p . c . , è i n a m m i s s i b i le, con t e s t a n d o l’a tt en d i b i l i t à d e l l e ris u l t a nz e della cons u len z a t e c n i c a d ’ u f f i c io ( s v ol t a in a l t ro g i ud izi o ) e , indirettamente, apprezzamenti d i fat t o com p i u t i d a i g i u d i c i d i m e ri t o nellaquantificaz ione d e l v a l ore d e l fo n d o ( € 12 a mq. ) .
Venendo ai ricorsi i n c id e nt a l i , F e l i c e B of f a d e nun c i a la vi ol a z ione e falsa a pp l i c a z ione d e g li ar t . 3 3 , c o mm a 1, d e l d PR n . 3 2 7 d e l 200 1 e 2697 c . c . , p e r la m a n ca t a l i q u i d a z ione d e l l ’i n d e nn i t à r e l at i v a a l l a particellaresidua n . 295 , il c u i v a l ore e r a d i m i nu i t o in qu a nt o i nt e rcl u sa (primo motivo) e pe r av e re l iqu i d a t o l’i nd e n n i t à t e n e nd o con t o d e l l a superficie e s p r op ri a t a i n d i c a t a n e l d e cr e t o d i e s p r o p ria z io n e d e l 20 1 0 ignorando ilde cr e t o integra ti v o d e l 20 1 1 ( sec o nd o m o t i v o ) .
RosaMaria Rosaria P e sc h e t a d e n u n c i a, con du e m o t i v i , la v iolazione e fa l sa a pp l i c a z ione d e g li a rt t . 42 , com m a 1 , d e l d PR n . 32 7 d e l 2001, 7 0 2 qu a t e r c .p. c. e 26 9 7 c . c . , in ordine al la m a n c a t a liquidazione d e l l’i nd e n n i t à a gg i u n t i v a as s e ri t a m e nt e s p e tt a n t e le in quanto co l t i v a t ri c e d ir e tt a d e l fon d o , q u a l i t à d i c u i av e v a d a t o p r o v a producendo il co n t r a tt o d i af f i tt o , un a p e ri z ia d i p arte, l’i s c r izi o n e a l la camera d i co m m e rcio com p r o v a n t e l’as s e n z a d i l av o r a t ori s ub ord i n a t i alle s u e d i p e nd e nz e , le d i c h i a r a z ioni d e i r e dd i t i a tt e s t a n t i l’as s e n z a d i salari cor risp osti a t e r z i e i fa s c i c o li Ag e a.
Entrambi iricorsi in c id e nt a li s o n o i n a m m i s s i b i l i . I mo ti v i d i ricorso de l l a P e sc h e t a n on s ca l f i scono la rat i o de c id e nd i con la qu a l e la C o rte t e r r i t oriale h a rile v a t o s u l pu n t o la “car e n z a d i deduzione,non a v e nd o e l l a m ai d e d o tt o a l c u n c h é , n e l ricors o , i n ordi n e alla s u ss i s t e n z a d e i p r e s upp os t i p e r il rico n osc im e nt o d e ll a i nd en n i t à aggiuntiva, ma p r e t e nd e nd o d i far d i s ce n d e re il s u o d iri t t o a l la indennitàdalla m e r a e sola d e nun c i a d i con t r a tt o d i af f i tt o p r o d o tt a” d i cui n on si ripo r t a il con t e nut o s p e c i f i c o , così come n on si ripo r t a il contenuto d eg li a l t ri d oc um e n t i p r od o tt i con il r i c orso in e sa m e , pretendendosi,in d e f in i t i v a , d i o tt e n e re u n n u o v o ac c e rta m e nt o d i f a tt o sostitutivodi qu e l l o m o t i v a t a m e nt e c o mp i u t o d ai g i ud i c i d i m e ri t o c h e hannoritenuto i nd i m os t r a t a “la e f f e t t i v a e d ir e tt a col t i v a z i o n e d e l l ’ar e a da almenoun anno p rima d e l la d i c h i a r a z ione d i p u bb l i c a u t i l it à ” .
Ilprimo m o t i v o d e l ricorso d i B of f a è i n a mm i s s i b i le, ri g u ard a nd o u n a particella residua ( n . 295 ) d i v e rsa d a qu e l l a (n . 296 ) cos t i tu en t e oggettod e l ricorso orig in ario d i n a n z i a l l a C o rte d ’a pp e l l o e , com unqu e , essendod ir e tt o a o t t e n e re la ri v i s i t a z io n e d i u n a p p r ezz a ment o d i fa t t o compiutod ai g i u d i c i d i m e ri t o , a p r o p os it o d e l rile v a t o d i f et t o d i p r o v a della d i m i n u z ione d i v a lo r e d e l fon d o r e s idu o .
A d a n a l o g o e s it o v a incontro i l sec o nd o m o t i v o c h e co n t e s t a l’ac c e rta m en t o i n concr e t o dell’effettiva s up e r fi c i e e s p r o p ria t a , c o m e o p e r a t o d ai g i ud i c i d i m e ri t o con apprezzamento difatto genericamente c e n s u r a t o i n que s t a s e d e .Inconclusione, d i c h i a r a t i i n a m m i s s i b i li i ricorsi i n c i d e nt a l i e ac c ol t i i primidue m o t i vi d e l ricorso p rin c i p a le, l ’ ordi n a n z a i m p ugn a t a è ca s sa t a con rinvioal g i u d i c e d i m e ri t o p e r un n u o v o esa m e .
P.Q.M.
La C o rte ac c o g l i e i p rimi d u e m o t i v i d e l ricorso p rin c i p a l e , d i c h i a r a inammissibileil t e rzo m o t i v o e i ricorsi i n c id e nt a l i ; in r e l a z i o n e ai m o t i v i accolti, ca s sa l’o r d i n a n z a i mp u gn a t a e ri n v i a a l la C o rte d ’a pp e l l o d i Napoli,in d i v e rsa c o mp os i z ione, a n c h e p e r le s p e se. Dà atto della sussistenza dei presupposti processuali per il versamento, da parte dei ricorrent i incidentali , ai sensi dell’art. 13, comma 1 quater, del dPR n. 115 del 2002, nel testo introdotto dall’art. 1, comma 17, della legge n. 228 del 2012, di un ulteriore importo a titolo di contributo unificato, in misura pari a quello, ove dovuto, per il ricorso, a norma del comma 1 bisdello stesso art.
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